Resultados

Projeto que previa que vítimas de estupro assistissem imagens de aborto é retirado
Texto seria analisado pela comissão legislativa do Rio Grande do Norte, mas saiu de pauta após repercussão negativa
Política - 08/01/2026
Oposição fala de "crueldade" em veto do PL da Dosimetria e convoca deputados para derrubada
Parlamentares afirmam que veto ignora individualização das penas e prometem reação na primeira sessão do Congresso em 2026
Sem acordo, relator de projeto que taxa super-ricos terá novas reuniões nesta terça
Relator do projeto, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), afirmou que diferenças entre fundos exclusivos e no exterior vem gerando impasse
PEC dos Combustíveis prevê auxílio do governo aos estados de R$ 29,6 bilhões
Relator destacou pontos do parecer do projeto que limita o ICMS dos combustíveis e de outras duas PECs
Projeto que autoriza educação domiciliar começa a ser discutido no Senado
Texto divide parlamentares e, para alguns, pode significar um retrocesso do ponto de vista educacional
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Mundo - 06/05/2023
Resumo da semana: Bolsonaro investigado, PL das Fake News e coroação de Charles
Confira esses e outros fatos que repercutiram nos últimos dias no Brasil e no mundo
Senado aprova projeto que possibilita repasse de R$ 2 bi às Santas Casas
Já aprovado pela Câmara também, o texto vai agora para sanção presidencial
Economia - 24/09/2020
Governo transfere cobrança de ISS para município de destino
A nova regra vale para planos de saúde, médicos veterinários ,administradoras de cartões de crédito e de débito, entre outros
Congresso aprova Orçamento para 2022 e projeto vai à sanção presidencial
Foram 51 votos a favor e 20 contrários ao texto no Senado
Bolsonaro veta projeto que altera Estatuto da Criança e do Adolescente
O veto foi integral e está publicado no Diário Oficial da União desta 3ª feira (20.abr)

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