Resultados

Supremo forma maioria pela condenação de Daniel Silveira
Deputado foi condenado a pena de 8 anos e 9 meses de prisão; placar terminou em 10 votos a 1
STF volta a adotar uso de máscara contra a covid-19 no tribunal
Medida foi implantada nesta 6ª após aumento do número de casos no DF; STJ também orienta uso
Decisões individuais são um "imperativo" da realidade do Supremo, diz Barroso
Em 2023, 84.650 das decisões da Corte foram individuais
Temas eleitorais devem ultrapassar TSE e chegar ao Supremo neste ano
Em entrevista, coordenador da Abradep lembra que já tramitam no STF ações sobre temas como federações
Justiça - 07/11/2024
Supremo adia julgamento sobre restrições à laqueadura e vasectomia
Não há data para retomada do julgamento sobre a constitucionalidade da lei que estabelece critérios para a realização de cirurgias de esterilização voluntária
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Senado aprova em 1º turno PEC que limita decisões monocráticas no Supremo
Texto agora precisa de pelo menos 49 votos a favor no 2º turno para ir à Câmara dos Deputados
Justiça - 06/11/2024
Desastre de Mariana: presidente do Supremo confirma acordo de R$ 170 bi para reparar danos
Pacto celebrado em 25 de outubro prevê recursos para reparar e compensar aos danos de rompimento de barragem com rejeitos de mineração
Senado aprova em 2º turno PEC que limita decisões individuais de ministros do Supremo
Texto tem o apoio do presidente do Senado e vai agora à Câmara dos Deputados
Política - 11/12/2025
Congresso reage a Supremo, diz que não é ‘carimbador’ de decisões e prevê salvar Ramagem
Decisões tomadas no apagar das luzes do ano legislativo indicam uma reação às investigações em andamento na Corte
Brasil - 28/01/2025
Alexandre de Moraes determina que Polícia Federal apreenda arma de Daniel Silveira
Ex-deputado foi condenado pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo

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