Resultados

Política - 11/11/2025
Votação do PL Antifacção é adiada por falta de consenso sobre relatório de Derrite
Trechos sobre mudanças na Lei Antiterrorismo e no papel da PF geram impasses entre governistas e oposição; Motta dará coletiva às 17h30 para detalhar acordos
Política - 02/04/2025
Lei da Reciprocidade é aprovada na Câmara
Votação simbólica aconteceu nesta quarta (2), durante anúncio dos EUA de taxar produtos brasileiros em 10%
Política - 24/11/2024
Proibir uso de celulares nas escolas é medida "urgente e necessária", diz relator na Câmara
Renan Ferreirinha defende, porém, que os alunos possam portar dispositivos; expectativa é que parecer sobre projeto seja apresentado até o início de dezembro
Brasil - 27/11/2025
Câmara do Rio proíbe exigência de subida de entregador até apartamentos
Projeto define que encomendas devem ser entregues na portaria e garante exceção para idosos, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Política - 13/01/2025
Lula veta projeto que classifica diabetes tipo 1 como deficiência
Lei daria a pessoas com diabetes mellitus tipo 1 direito a benefícios; senador disse que trabalhará pela derrubada do veto
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Política - 05/12/2025
Projeto que libera mototáxi em São Paulo é aprovado em 1º turno na Câmara
Proposta deverá passar por segunda votação na próxima semana antes de ir à sanção do prefeito Ricardo Nunes
Política - 15/05/2025
Tendência de bebês reborn acende alerta sobre saúde mental e eleva número de projetos sobre o tema
Parlamentares propõem leis que vão desde acolhimento a pessoas com vínculo aos bonecos até restrições ao tratamento legal dos reborns como se fossem crianças
Senado aprova PL que recria o Programa de Aquisição de Alimentos
Projeto determina que menos 30% das compras públicas de alimentos seja feita de agricultores familiares
Comprova - 23/12/2024
CONTEXTUALIZANDO: Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Mundo - 29/11/2024
Deputados do Reino Unido aprovam projeto que legaliza morte assistida
Por 330 votos a 275, parlamentares ingleses avançam em debate sobre suicídio assistido para adultos em estado terminal na Inglaterra e no País de Gales

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