Resultados

Brasil - 12/07/2023
Vereadora de Florianópolis propõe lei que comemora o Dia do Batman; entenda
Data tem "objetivo de homenagear o personagem, bem como, tratar da segurança pública no município"
Projetos de lei podem agilizar divórcio em casos de violência doméstica
As novas regras também garantem assistência jurídica às vítimas. No momento, duas propostas aguardam sanção presidencial para entrar em vigor
Brasil - 29/04/2022
Congresso aprova lei que flexibiliza doação de bens em período eleitoral
A regra em vigor proíbe a prática no decorrer de todo o ano eleitoral. Com exceção para casos de emergência e calamidade
Senado aprova projeto para criação de Comissão da Verdade
Política - 01/02/2024
De volta ao Senado, Dino apresentará projeto para premiar policiais e bombeiros por atos honrosos
O futuro ministro do STF passará 21 dias no legislativo antes da posse no judiciário
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Congresso - 31/08/2023
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamento
O texto agora volta para o Senado. Entre os setores alcançados pela medida estão os que mais geram empregos formais no país
Política - 12/07/2023
Governo encerrou projeto de escolas cívico-militares por "revanche", diz deputado
Tenente-coronel Zucco acusa gestão de Lula de ter mentido sobre manutenção de modelo escolar
Saúde - 11/01/2023
Lei facilita localização de doadores de medula óssea
Segundo o INCA, cerca de 650 brasileiros aguardam na fila por um doador
Congresso - 22/05/2022
Lira anuncia votação de projeto que pode baratear conta de energia
Proposta será analisada na terça (24.mai). Limitação do ICMS deve reduzir "automaticamente" preço
Congresso - 14/10/2021
Câmara aprova texto-base de projeto que altera cálculo do ICMS
Relator do PL acredita que o preço da gasolina pode cair até 8% com as alterações

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