Resultados

Política - 17/06/2024
Comissão da Câmara aprova projeto que garante atendimento prioritário a vítimas de aborto espontâneo
Votação teve caráter conclusivo. Proposta irá à CCJ para aprovação
Política - 20/03/2024
Comissão do Senado aprova PL que reconhece blocos de Carnaval como manifestação da cultura nacional
Se não houver recurso para votação no plenário da Casa, texto segue à sanção presidencial
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado vota PEC das Drogas após interrupção de julgamento no STF
Proposta endurece regras e se coloca contra a descriminalização; texto diverge do entendimento preliminar do Supremo
Política - 13/03/2024
Comissão do Senado aprova projeto que tipifica corrupção privada no Código Penal
A pena seria multa e reclusão, de dois a cinco anos; texto segue agora para decisão final da Comissão de Constituição e Justiça
Política - 05/03/2024
Comissão do Senado aprova prioridade no Bolsa Família para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto de Lei recebeu parecer favorável da relatora na Comissão de Assuntos Econômicos e segue agora para análise de outro colegiado
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Política - 27/02/2024
Comissão do Senado aprova marco legal dos games e texto segue para plenário
Proposta que regulamenta setor de jogos eletrônicos recebeu parecer favorável da senadora Leila Barros (PDT-DF)
Comissão especial da Câmara cancela votação da PEC da Anistia
Proposta perdoa partidos por não cumprirem cotas de mulheres e negros e pode anistiar quase R$ 23 bilhões
Comissão Parlamentar de Inquérito das ONGs é instalada no Senado
Plínio Valério foi eleito presidente; Congresso tem agora seis CPIs em funcionamento
Comissão do Senado aprova projeto que simplifica pagamento de tributos
Texto cria o Estatuto de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias
Comissão de Constituição e Justiça do Senado analisa a PEC da Transição
Texto apresentado prevê aumento do teto de gastos em R$ 175 bilhões por 2 anos

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