Procon-SP vai notificar Netflix após cobrança de compartilhamento de assinatura
Autoridade de defesa do consumidor relata ter recebido várias queixas após streaming fazer a exigência
Titular da conta poderá optar por arcar com o acréscimo de R$ 12,90 proposto pela empresa de streaming. Consumidores reclamaram no Procon sobre medida | Unsplash
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Siga no Google DiscoverNesta tarde de 4ª feira (24.mai), o Procon de São Paulo anunciou que vai notificar a empresa de streaming de vídeo Netflix, após a empresa iniciar o sistema de cobrança adicional por compartilhamento de assinatura. O órgão de defesa do consumidor irá notificar a empresa para prestar esclarecimentos.
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A empresa quer entender o novo critério de cobrança adotado pela companhia e como funcionará a dinâmica de acesso, além de outras informações para analisar se a postura fere o Código de Defesa do Consumidor.
O Procon-SP orienta os consumidores que receberam alguma comunicação da empresa sobre mudança na forma de cobrança da assinatura do serviço e julguem irregular, que façam o registro de reclamação no site.
"Somente com a comprovação das mudanças e a formalização das reclamações será possível avaliar se a nova forma de cobrança pelo acesso ou a tecnologia utilizada para controle têm amparo legal no Código de Defesa do Consumidor", explica Rodrigo Tritapepe, diretor de Atendimento e Orientação do Procon-SP.
