STF forma maioria para derrubar tese da "defesa da honra"
Piso da enfermagem também deve ser aprovado
Paola Cuenca
Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta 6ª feira (30.jun), em favor do novo piso salarial de enfermagem. Se aprovado, o valor do mínimo será de R$ 4.750 para enfermeiros e R$ 3.325 para técnicos.
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Em plenário, a maioria se posicionou pela inconstitucionalidade pela tese de "defesa da honra". Essa tese costuma ser utilizada na tentativa de excluir a culpa em crimes cometidos contra mulheres por homens que se sentiram ofendidos por algum ato da vítima, como uma traição.
O ministro Dias Toffoli já havia afirmado que esse argumento contraria os princípios de igualdade de gênero, dignidade humana e proteção a vida. Cinco ministros acompanharam o entendimento e a maioria foi formada.
"A gente precisa mandar essa mensagem para a sociedade brasileira e contribuir para a redução dos feminicídios e dessa tese absurda de legítíma defesa da honra nessas situações", disse o ministro, Luís Roberto Barroso. O julgamento será retomado em agosto, após o fim do recesso do Judiciário.
Ao encerrar os trabalhos, a presidente da corte, ministra Rosa Weber, se emocionou "Eu reitero a minha honra indizível por presidir essa Suprema Corte. Com muita alegria, saúdo a todos e reitero meu especial agradecimento pelo trabalho realizado no semestre", disse.
