Dignidade Menstrual: veja onde e como retirar absorventes gratuitos

Mais de 31 mil farmácias populares participam do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, responsável por distribuir absorventes gratuitamente à população. A iniciativa, lançada em janeiro pelo governo federal, contempla pessoas em situação de vulnerabilidade entre 10 e 49 anos - idade considerada como fértil.

+ Cólica intensa? Projeto prevê licença menstrual para mulheres

Segundo o Ministério da Saúde, a distribuição de absorventes visa conter a pobreza menstrual no país, uma vez que 32% dos jovens entre 14 e 24 anos já enfrentaram dificuldades para comprar o item. “Dessa forma, os mais vulneráveis têm direitos violados, limitações à sua liberdade e prejuízos à saúde física e mental”, disse a pasta.

Confira abaixo um passo a passo sobre como ter acesso ao absorvente gratuito:

Quem é o público geral do Programa Dignidade Menstrual?

São beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual aquelas que:

• São de baixa renda e estão matriculadas em escolas da rede pública de ensino; ou
• Encontram-se em situação de rua ou em situação de vulnerabilidade social extrema; ou
• Encontram-se recolhidas em unidades do sistema prisional; ou
• Encontram-se em cumprimento de medidas socioeducativas.

Quem tem acesso ao benefício via Programa Farmácia Popular?

Aquela com idade entre 10 e 49 anos inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) que:

• Tenha renda mensal de até R$ 218; ou
• Seja estudante de baixa renda da rede pública com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo; ou
• Esteja em situação de rua, sem limite de renda.

Onde retirar os absorventes?

Em qualquer farmácia credenciada pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.

Quantos absorventes poderão ser retirados?

Cada pessoa terá direito a 40 (quarenta) unidades de absorventes higiênicos para utilizar durante dois ciclos menstruais, ou seja, a cada período de 56 (cinquenta e seis) dias.

O que fazer se não achar pacote de 40 unidades na farmácia?

A Farmácia Popular poderá dispensar pacotes com menos de 40 unidades para completar a quantidade autorizada por cada dois ciclos menstruais, desde que não ultrapasse o limite de 40.

O que é necessário para retirar os absorventes?

É preciso apresentar à Farmácia Popular:

• Documento de identificação oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
• “Autorização do Programa Dignidade Menstrual”, em formato digital ou impresso, que deve ser gerada via aplicativo ou site do Meu SUS Digital.

A quem recorrer em caso de dificuldades de acesso ao programa?

É possível obter ajuda na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima. Os profissionais da unidade poderão oferecer orientações e, caso necessário, imprimir a autorização do Programa Dignidade Menstrual para a pessoa interessada.

Além disso, outros canais podem ser usados para auxílio: Disque Saúde 136; Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e CREAS; escolas da rede pública de ensino fundamental ou médio, tanto municipais, como estaduais e federais; Centros POP, centros de acolhimento e Consultórios na Rua; e outros estabelecimentos públicos que atendam mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade social.