45% dos brasileiros não têm acesso a tratamento de esgoto

O Atlas de Saneamento, divulgado nesta 4ª feira (24.nov), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), trouxe índices importantes sobre a coleta de esgoto e tratamento de água no Brasil.
O levantamento revela que pouco mais da metade dos brasileiros (55%) tem acesso a serviços de tratamento de esgoto considerados adequados, ou seja, uma solução individual (fossa séptica) ou coleta seguida de tratamento. 

As doenças relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no período. De 2008 a 2019, foram notificados no Brasil 11.881.430 casos de DRSAI, com 4.877.618 internações no Sistema Único de Saúde (SUS). As principais causas de morte, foram Doença de Chagas, diarreia e disenteria, que corresponderam a quase 81,5% dos óbitos no período.

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De acordo com o órgão, os números "dimensionam os impactos de um saneamento ambiental desigual e ainda não universalizado no país". As regiões Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que registraram os maiores percentuais. A terceira causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foram por dengue, zika e chikungunya. Já na região Norte, as leishmanioses foram as principais causas. No Nordeste, a principal causa foi a esquistossomose e, no Sul, a leptospirose.

Esgoto sanitário

O déficit de atendimento dos serviços de esgotamento sanitário no Brasil tem resultado em parcela significativa de esgotos sem tratamento e sem destinação adequada, por vezes, dispostos diretamente nos corpos d'água, comprometendo a qualidade das águas para diversos usos, com implicações danosas à saúde pública e ao equilíbrio do meio ambiente.

O Atlas faz uma análise territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2017 (PNSB), além de outras fontes do IBGE e de outras instituições. Segundo o IBGE, isso permite estabelecer "uma visão articulada das diferenças regionais existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade desses serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros".

Um outro dado importante diz respeito às diferenças entre disponibilidade de água e tratamento de esgoto. Enquanto 99,6% dos municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam coleta de esgoto em 2017. Somente São Paulo, Rio de Janeiro e o Distrito Federal tiveram taxas superiores a 85% de domicílios atendidos pelo serviço de esgoto. As regiões Norte e Centro-Oeste são os maiores desafios para a cobertura de esgotamento sanitário.

Esclarecimentos sobre a atribuições legais

No Brasil, a prestação dos serviços de saneamento é feita pelos estados ou municípios. A União não presta serviços de saneamento. Por isso, a regulação desses serviços (que inclui abastecimento de água, tratamento de esgoto e destino de águas fluviais e resíduos sólidos) também é local. O Brasil não possui agência reguladora federal para serviços de saneamento.

O  Atlas Esgotos revela mais de 110 mil km de rios com comprometimento da qualidade da água por carga orgânica. Apenas 39% da carga orgânica é removida das mais de nove mil toneladas de esgotos gerados diariamente no Brasil, índice muito abaixo dos 60% de remoção mínima fixados pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). O país tem 3.738 municípios sem estação de tratamento de esgotos e precisa investir R$ 149,5 bilhões até 2035 para universalizar serviços e aumentar a segurança hídrica das cidades em termos de qualidade da água. 

*Com informações da Agência Brasil