Zema recua de privatização total e quer desmame de isenções

Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência da República, disse nesta terça-feira (25) que não pretende privatizar todas as empresas federais, recuando no projeto de venda total das estatais.

Em sabatina da rádio CBN e dos jornais Valor Econômico e O Globo, o ex-governador excluiu a Caixa e a Embrapa do plano de privatizações que pretende encampar caso seja eleito em outubro. Zema classificou as duas como empresas operacionais.

Segundo ele, serão vendidas apenas as companhias que tenham “finalidades lucrativas”. Ele manteve a proposta de desestatização do BNDES, do Banco do Brasil e da Petrobras e falou em fatiar as duas últimas.

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Zema disse que as empresas federais atualmente são “capturadas por escândalos” como o do Banco Master, de Daniel Vorcaro e que esses casos demonstram a “ineficiência do nosso modelo estatal”.

“Nós vamos utilizar esses recursos [das privatizações] para dinamizar a economia e fazer ela crescer”, declarou o candidato do Novo ao Palácio do Planalto.

Ainda no campo de estado mínimo, Zema pediu um pente fino em incentivos fiscais oferecidos pelo governo federal. O ex-governador de Minas Gerais defendeu que haja um “desmame” nesses benefícios, citando a Zona Franca de Manaus.

“Em Minas, mantive [incentivos fiscais], mas no Brasil temos que rever alguns pontos e ver onde é viável. Sou favorável em regiões que precisam, mas tem que haver o desmame. [...] A Zona Franca tem que ter um cronograma onde esse incentivo vai sendo reduzido”, argumentou o político.

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Outra reforma que o candidato pretende avançar é a da previdência. Zema tem a teoria de que as mudanças nas regras aprovadas em 2019 não foram suficientes e que o país precisa de uma “reforma definitiva”.

O empresário disse que o maior problema da previdência brasileira é a informalidade, principalmente entre jovens que estão entrando no mercado de trabalho. Ele propõe regimes diferenciados para essa faixa etária, como contratos de fins de semana.

Também mencionou a necessidade de incentivar motoristas de aplicativos e entregadores a contribuírem a partir do modelo de Microempreendedor Individual (MEI). Para viabilizar isso, segundo ele, seria necessário reduzir a taxa básica de juros, o que aliviaria esses profissionais na compra do veículo e desafogaria seus orçamentos.

A mudança no regime previdenciário defendido por Zema seria aplicado apenas para quem está entrando no mercado. Ele também esclareceu que não pretende mudar a regra de reajuste do salário mínimo e benefícios.

“Se não tivermos previdência sustentável, talvez não tenhamos dinheiro para pagar a previdência lá na frente”, afirmou o presidenciável. “Se nós melhorarmos essa formalidade esse rombo diminuirá sensivelmente”, completou.

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Seria mantida também, por ora, a idade mínima para aposentadoria aprovada na reforma de 2019, de 62 anos para mulheres e 65 para homens. Zema afirmou que o eventual aumento desse piso seria vinculado à elevação da expectativa de vida do brasileiro, o que poderia levar décadas e ultrapassar seu mandato. A mesma fórmula seria aplicada à aposentadoria rural.

Zema não citou a proposta do fim da escala 6x1, aprovada na Câmara e em tramitação no Senado. Ele disse, porém, ser a favor de um novo regime trabalhista que tenha a remuneração baseada nas horas trabalhadas e que o profissional possa optar por receber férias, 13º salário e FGTS na folha de pagamento mensal.

“Quero que o patrão e o empregado possam ter opção. Hoje é pasteurizado. [...] Por que não poderíamos ter no Brasil, mesmo na CLT, o empregado optando por receber o 13º ao longo do ano?”, questionou o candidato do Novo.