TSE se reúne para discutir regras sobre deepfake na eleição
Em discurso nessa segunda a embaixadores, Marques admitiu que "agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais"
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques | Divulgação/Luiz Roberto/TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, se reúne internamente nesta terça-feira (18) com demais ministros da corte para tentar construir consenso sobre uso da tecnologia deepfake nas eleições. O encontro estava previsto para quinta (13) passada, mas acabou adiado.
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Nunes Marques falou sobre o tema em discurso nessa segunda (17), em evento na sede do tribunal, em Brasília, que recebeu embaixadores e representantes do corpo diplomático para apresentar procedimentos, tecnologias e mecanismos de segurança que serão adotados no pleito de 2026.
"Como é de conhecimento em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política é uma triste realidade desta década", comentou.
A ideia do ministro é evitar desgastes públicos para o TSE no julgamento que fará sobre o vídeo que simula um discurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), feito por meio de inteligência artificial.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a corte eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o conteúdo usado pela campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Partidos alegaram propaganda eleitoral antecipada, já que o vídeo foi exibido na convenção nacional do PL, em 25 de julho, e descumprimento de medidas cautelares por parte do ex-presidente, em prisão domiciliar após condenação por tentativa de golpe de Estado.
Há expectativa de que Nunes Marques também anuncie, ao fim da reunião, a data para a análise desse caso. A tecnologia deepfake utiliza IA para alterar ou criar vídeos, áudios e imagens com rostos e vozes de pessoas reais.
O TSE editou uma resolução no início do ano que prevê punição a conteúdos com deepfake elaborados para favorecer ou prejudicar candidaturas.
