Nunes Marques: Brasil é referência na realização de eleições

O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse nesta segunda-feira (17) que o Brasil se tornou nas últimas décadas uma referência na realização de eleições seguras, modernas e transparentes.

“A vanguarda entre democracias representativas contemporâneas é resultado da contínua e paulatina construção de um processo eleitoral eficiente, ancorado em normativos modernos e em sistemas tecnológicos capazes de garantir a transparência, segurança e a credibilidade das eleições, visando sobretudo a plena realização da vontade dos cidadãos”, afirmou.

A declaração foi dada na abertura da reunião da Corte eleitoral com embaixadores e representantes de quase 100 países.

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Nunes Marques mencionou as ações tomadas pelo tribunal para mitigar os riscos ao pleito deste ano, com destaque para acordos com as plataformas de mídias sociais. Dentre elas, visando o combate à desinformação e a redução de conteúdos e perfis que infringirem a legislação eleitoral.

Também citou o trabalho da justiça para evitar que o mau uso da inteligência artificial influencie no processo eleitoral. “Vídeos e áudios que visam manipular o eleitorado e distorcer o debate público são uma triste realidade dessa década", completou.

A menos de 50 dias para as eleições, o ministro afirmou que o TSE estará aberto para as missões internacionais durante o primeiro e segundo turnos.

Ele anunciou que serão firmados nas próximas semanas acordos de procedimento com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Parlamento do Mercosul (Parlasur), a União Europeia e a Liga Árabe visando a observação do pleito de outubro. O TSE também convidou países de língua portuguesa e a União Africana.

"As portas da Justiça Eleitoral estarão abertas a missões internacionais que avaliarão a integridade, a eficácia operacional e o cumprimento das normas", afirmou o ministro em seu discurso.

“No 30º aniversário do voto eletrônico, convido vossas excelências para, no próximo 4 de outubro, presenciar nossa democracia em movimento”, completou.

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Durante a reunião desta segunda (17), são realizadas três mesas temáticas de debates: uma sobre tecnologia e sistema eletrônico de votação, uma de desafios à democracia, desinformação e IA e outra sobre registro e identificação do eleitor, com destaque à biometria. Também está programada uma votação simulada com o uso das urnas eletrônicas.

"Técnicos do tribunal vão apresentar sistemas desenvolvidos pela justiça eleitoral que garantem de forma célere, segura e transparente a legitimidade das eleições e a integridade do voto", declarou Nunes Marques.

"Esse é o maior e mais prestigiado evento já realizado no TSE", frisou o ministro.

Participam da reunião embaixadores e representantes de 82 países. Também estão presentes delegações da Organização Das Nações Unidas (ONU), da União Europeia, da Liga Árabes e da Santa Sé.