TSE: Mendonça adia julgamento de Lucena por elo com facção

O ministro André Mendonça pediu vistas e adiou nesta sexta-feira (2) um julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que poderia barrar a candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao governo da Paraíba, a dois dias do primeiro turno. O ex-prefeito de João Pessoa é acusado de ter sido beneficiado pela atuação de uma facção criminosa nas eleições municipais de 2020 e 2024.

Relator do processo, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva votou para tirar Cícero da disputa. O magistrado argumentou que desde 2024 as regras do TSE autorizam o indeferimento do registro de candidatura de “pessoas comprovadamente ligadas a organizações paramilitares, como milícias e facções criminosas”.

Em 2025, Cícero foi alvo de inquérito da Polícia Federal (PF) por possível relação com grupo criminoso. “Da análise dos autos, extrai-se a convergência de diversos elementos de prova a demonstrar, em seu conjunto, que o pretenso candidato tem sido beneficiário direto da atuação da facção criminosa Nova Okaida”, justificou o relator, em seu parecer.

Cueva apontou que a candidatura do emedebista nas eleições de 2020 e 2024 teria sido beneficiada por coerção de moradores de áreas territoriais controladas pela Nova Okaida.

Antes de Mendonça pedir vistas, acompanharam a posição do relator, pelo indeferimento da candidatura, os magistrados Floriano de Azevedo Marques, Dias Toffoli e Estela Aranha. Não votaram ainda Kassio Nunes Marques e Sebastião Reis.

O julgamento no TSE ocorre após recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE), que contestou entendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que autorizou a candidatura.

Impacto na disputa pelo governo

Cícero é adversário do atual governador, Lucas Ribeiro (PP), que concorre à reeleição, e do grupo político do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos). Sem o ex-prefeito no páreo, aumentariam as chances de Ribeiro vencer no primeiro turno, que ocorre no domingo (4).

Pesquisas recentes mostraram Ribeiro perto de 50% dos votos válidos. Além de Cícero, também concorre ao governo da Paraíba como nome competitivo de oposição o senador Efraim Filho (PL).

Na chapa de Cícero ao Senado está o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), que é rival na disputa do pai de Motta, o ex-prefeito de Patos Nabor Wanderley (Republicanos).

Veneziano havia colocado como primeira suplente Janine Lucena (PSD), filha do ex-prefeito de João Pessoa, mas ela teve a candidatura indeferida por ter sido indiciada pela PF na investigação sobre elo entre a atuação político-eleitoral da família Lucena e a facção criminosa Nova Okaida.

Janine foi, então, substituída na suplência de Veneziano por Matheus Lucena (PDT), outro filho de Cícero Lucena.

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