TSE manda Flávio apagar vídeos que associava Lula a facções
Decisão do tribunal também determinou a derrubada de uma postagem do senador que não indicava o uso de inteligência artificial
Ministros do TSE em sessão no tribunal | Antonio Augusto/TSE
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na quinta-feira (8) a remoção de três vídeos publicados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) no X por uso indevido de inteligência artificial e propaganda eleitoral antecipada negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O material produzido por inteligência artificial não indicava a manipulação do conteúdo. Já os demais ligavam o candidato à reeleição às facções criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e ao Comando Vermelho (CV).
A decisão sobre o vídeo de IA foi tomada por unanimidade depois que o relator, o ministro André Mendonça, mudou seu posicionamento e acatou o pedido da Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV). Ele foi acompanhado pelos demais seis ministros.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT,Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.
Siga no Google DiscoverMendonça afirmou que o conteúdo descumpriu a regra eleitoral que exige a identificação clara de materiais políticos ou eleitorais fabricados ou alterados com a tecnologia.
Sobre os outros dois vídeos, o relator disse que a associação de Lula a organizações criminosas, sem elementos mínimos que a sustentem, também ultrapassou os limites da crítica política.
Flávio Bolsonaro deverá remover os três conteúdos no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. A decisão também proíbe o presidenciável de republicar ou divulgar os vídeos e materiais substancialmente idênticos aos que foram retirados.
