Trama golpista: STF coloca réus e testemunhas frente a frente para esclarecer contradições

A terça-feira (24) promete ser quente no Supremo Tribunal Federal (STF). Quatro réus com nomes de peso no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado no fim de 2022 vão ficar frente a frente em duas acareações, respectivamente às 10h e às 11h, na sala de audiências da Suprema Corte.

Na primeira rodada, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, vão se encarar. Ambos são réus e apontados como parte do chamado "núcleo crucial" da trama golpista.

Cid, que fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal (PF), já entregou detalhes importantes à investigação e agora terá que sustentar o que disse na frente de Braga Netto.

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Preso preventivamente no Rio de Janeiro (RJ), Braga Netto deve comparecer pessoalmente à Corte, com equipamento de monitoramento eletrônico, e retornar à unidade prisional logo depois.

Logo depois, será a vez do ex-ministro da Justiça Anderson Torres confrontar o general Freire Gomes, ex-comandante do Exército. Nesse caso, Torres é réu; Freire, testemunha.

Por que o embate agora?

As acareações marcam uma fase importante da investigação, justamente por confrontar versões. Ou seja, elas servem para resolver pontos nebulosos quando os depoimentos não batem. No caso de Cid e Braga Netto, o ponto de tensão é um suposto repasse de dinheiro em espécie, segundo Cid, entregue em uma caixa de vinho.

Já entre Anderson Torres e Freire Gomes, o impasse é sobre reuniões com pauta golpista. Freire afirma que Torres participou desses encontros. Torres nega e quer que isso fique claro. Sua defesa tenta mostrar que o general está equivocado, reforçando que ele apenas testemunha, e não réu.

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Mas afinal, o que é uma acareação?

Prevista no Código de Processo Penal, a acareação é um procedimento em que duas ou mais pessoas com versões diferentes sobre o mesmo fato são colocadas cara a cara para esclarecer os pontos em conflito.

Cada um dos envolvidos é convidado a repetir sua versão sobre os pontos em conflito, e pode ser questionado diretamente pelo outro. A ideia é esclarecer o que realmente aconteceu, reduzindo dúvidas no processo.

Importante: testemunhas têm obrigação de dizer a verdade. Já os réus, como Cid, Braga Netto e Torres, têm direito ao silêncio e não são obrigados a responder perguntas que possam se virar contra eles.

No julgamento da suposta trama golpista, as acareações dos citados serão conduzidas pelo ministro Alexandre de Moraes, que é relator do processo. Elas fazem parte da reta final da investigação, que trata do suposto núcleo central da tentativa de golpe.

Além de Mauro Cid, Braga Netto e Anderson Torres, também são réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras quatro pessoas.

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E o que vem depois?

Depois das diligências, o processo entra na fase das alegações finais, tanto da defesa como da acusação. Cada lado terá até 15 dias para apresentar versões definitivas.

Concluída esta etapa, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, poderá marcar a data do julgamento. A decisão ficará nas mãos da Primeira Turma do STF, composta pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, além de Moraes.

Se absolvidos, o caso é arquivado. Se condenados, são fixadas penas para cada acusado. Os réus podem pegar penas pesadas por crimes como tentativa de golpe de Estado, associação criminosa e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Nas duas situações, cabe recurso.

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