Subsídio adicional ao diesel importado entra em vigor

O Ministério da Fazenda formalizou na noite desta terça-feira (13) o aumento de R$ 1,40 por litro no subsídio pago aos importadores de diesel rodoviário, medida que havia sido anunciada na sexta-feira (9) dentro do pacote para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Com o adicional, a ajuda ao diesel importado se soma ao valor já previsto na Portaria MF nº 2.813, de 15 de setembro. A nova norma determina que o acréscimo seja aplicado às importações de diesel A, destinado ao uso rodoviário e à comercialização no mercado brasileiro.

🔎 O diesel A é o combustível fóssil puro vendido por refinarias, como a Petrobras, às distribuidoras. Já o diesel B é o combustível que chega aos postos, atualmente composto por 85% de diesel A e 15% de biodiesel.

O reforço será válido por 30 dias contados da publicação da portaria e poderá ser prorrogado por igual período.

A importação tem peso relevante no abastecimento brasileiro, com 23,14% das vendas de diesel A em agosto (dado mais recente disponível) atendidas por produto trazido do exterior, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A alta dependência de exportações ocorre porque a capacidade de refino nacional não é suficiente para suprir toda a demanda interna.

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Petrobras já recebeu R$ 16 bilhões

Na terça-feira (13), a Petrobras informou ter recebido mais R$ 2,81 bilhões em novas parcelas dos programas de subvenção aos combustíveis. Desse total:

- R$ 2,3 bilhões se referem ao diesel comercializado entre 1º e 15 de julho;

- R$ 467,7 milhões correspondem à gasolina vendida no mesmo período;

- R$ 39,6 milhões são relativos a um pagamento residual de diesel referente a 1º de junho.

Com os novos repasses, a estatal acumula cerca de R$ 16 bilhões recebidos por meio dos programas de subsídio ao diesel, à gasolina e ao gás de cozinha.

Segundo cálculo da Petrobras com dados da ANP, o diesel S-10 vendido ao consumidor custou em média R$ 7,36 por litro entre 4 e 10 de outubro. O preço final inclui o diesel A, além de biodiesel, impostos e custos de distribuição e revenda.

A composição detalhada é:

- Parcela Petrobras/Diesel A: R$ 2,83 (38,5%);

- Distribuição e revenda: R$ 2,22 (30,2%);

- Imposto estadual: R$ 1,17 (15,9%);

- Biodiesel: R$ 0,82 (11,1%);

- Impostos federais: R$ 0,32 (4,3%).