Trama golpista: Moraes solicita definição de data para julgamento de Bolsonaro e aliados no STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (14) ao presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que marque a data do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Em seu despacho, Moraes afirmou que o pedido se baseia no “regular encerramento da instrução processual” e na conclusão de todas as diligências, incluindo a apresentação das alegações finais por parte da Procuradoria-Geral da República e dos réus, reforçando a necessidade de agendar os dias para o julgamento presencial da ação penal.

Na quarta-feira (17), as defesas dos oito réus do chamado "Núcleo 1", grupo considerado crucial na trama golpista, apresentaram suas alegações finais no processo.

Os advogados de defesa pediram a absolvição, alegando insuficiência de provas, e sugeriram, como alternativas, a anulação do processo ou o julgamento em primeira instância ou no plenário do STF, em vez de na Primeira Turma.

+ Defesa de Bolsonaro diz que ex-presidente não atuou contra posse de Lula e pede absolvição ao STF

Em 14 de julho, a PGR se manifestou a favor da condenação de todos os réus do “núcleo crucial” por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Julgamento

Após a marcação da data, o julgamento será conduzido pelo colegiado formado por Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Moraes e Flávio Dino.

Serão ouvidas as alegações da PGR e das defesas, seguidas dos votos dos ministros, que decidirão individualmente sobre cada réu.

A sessão começará com a leitura do relatório final do processo pelo relator, Alexandre de Moraes, que reúne todas as etapas do caso.

Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ou outro representante da acusação, fará sustentação oral. Depois, os advogados de defesa apresentarão suas manifestações.

Concluídas as sustentações, o relator votará. Os demais ministros se manifestarão na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin.

A Primeira Turma pode absolver, se a maioria (três votos) entender que não houve crime, ou condenar, se reconhecer a responsabilidade pelos crimes apontados, definindo a pena de forma individual.

Em ambos os casos, é possível recorrer dentro do próprio STF.