STF ouve testemunhas de acusação dos núcleos 2, 3 e 4 da ação do golpe nesta segunda (14)
Na sequência, serão ouvidas as testemunhas de defesas dos 25 réus; audiências seguirão até o dia 23 de julho
Paola Cuenca
O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (14) às audiências de oitiva das testemunhas de acusação e de defesa dos núcleos 2, 3 e 4 da suposta trama golpista. O delator e ex-ajudante de ordens Mauro Cid voltará a ser ouvido pelo Tribunal como informante.
Na divisão das denúncias feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o núcleo 2 é acusado de coordenar ações que garantiriam a permanência do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder e é formado por seis réus, entre eles o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques.
O núcleo 3 é composto por 12 réus (11 militares e um policial federal) acusados de atuar em planos que previam o sequestro e o assassinato de autoridades. Já o núcleo 4 seria o responsável por disseminar desinformação.
As audiências serão realizadas via videoconferência. Serão ouvidas três testemunhas de acusação pelo núcleo 2:
- Éder Lindsay Magalhães Balbino, empresário que colaborou para a elaboração do relatório sobre as urnas eletrônicas entregues pelo Partido Liberal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após as eleições de 2022;
- Clebson Ferreira de Paula Vieira, ex-analista de inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Adiel Pereira Alcântara, ex-coordenador de Inteligência da PRF.
Éder Balbino ainda será ouvido pelo núcleo 4 (desinformação). O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, havia sido listado pela PGR no fim do mês passado como testemunha da acusação do núcleo 2, mas foi dispensado na última semana. Mauro Cid será ouvido como informante na análise dos três núcleos.
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As testemunhas listadas pela PGR são as mesmas que já foram ouvidas na análise da acusação apresentada contra o chamado "núcleo crucial", integrado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos, como o general Walter Braga Netto e o ex-ministro Anderson Torres. Para impedir que um testemunho possa influenciar outro, as audiências serão restritas. A imprensa poderá acompanhar a transmissão em uma sala do STF, mas está proibido gravar áudios ou imagens das oitivas.
As testemunhas de defesa dos 25 réus serão ouvidas após às de acusação. As oitivas de defesa do núcleo 2 acontecerão entre os dias 15 e 21 de julho. Já em relação ao núcleo 3, as audiências estão agendadas para os dias 21, 22 e 23 de julho. As testemunhas de defesa do núcleo 4 serão ouvidas nos dias 15 e 16 de julho. Os compromissos estão agendados tanto para a manhã quanto para a tarde das datas escolhidas.
Entre as testemunhas de defesa listadas estão nomes de autoridades como o ex-comandante do Exército general Freire Gomes; o ex-comandante da Aeronáutica brigadeiro Baptista Junior; o delegado da Polícia Federal responsável pelo inquérito da trama golpista, Fábio Shor; o presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira; o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto; e o ministro da Defesa, José Mucio.
Alegações finais
Enquanto as audiências com testemunhas são realizadas em torno dos núcleos 2, 3 e 4, o núcleo 1 caminha para a reta final do processo. No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes declarou encerrada a fase de instrução processual e abriu prazo de 15 dias para as partes enviaram as alegações finais. O primeiro prazo a ser encerrado nesta segunda (14) é o da PGR, responsável pela acusação. Em seguida, será dada abertura de prazo para a entrega das alegações do réu e delator Mauro Cid. As demais defesas devem se manifestar ainda na primeira quinzena de agosto.
As alegações finais serão entregues por escrito. Trata-se de documento em que tanto acusação quanto defesas devem expor seus argumentos e provas sobre o que teria ocorrido em relação aos crimes em debate na ação penal. Com a entrega das alegações finais, Moraes pode preparar o voto dele sobre o caso e encaminhar o processo para o julgamento que definirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
