Propostas querem ampliar auxílio a pequenos agricultores do Rio Grande do Sul
Senador Alan Rick (União-AC) propõe criar um Auxílio Desastre Rural e quer incluir produtores afetados pela chuva em projeto que amplia financiamento
Emanuelle Menezes
Um projeto de lei que propõe a criação do Auxílio Desastre Rural, para ajudar agricultores familiares durante desastres naturais, está tramitando no Senado Federal. O PL foi apresentado pelo senador Alan Rick (União-AC), presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, um mês antes das chuvas que já causaram 107 mortes no Rio Grande do Sul até esta quinta-feira (9) e afetaram mais de 1,48 milhão de pessoas no estado.
Em entrevista ao SBT News, nesta quinta-feira (9), o parlamentar citou o Auxílio Emergencial durante a pandemia como inspiração para o projeto, e destacou que os pequenos produtores precisam ser apoiados após "perderem tudo".
"Nós olhamos para o pequeno produtor rural, que perdeu toda a sua colheita, a sua produção, seu maquinário", disse.
O projeto não estabelece por quanto tempo e qual valor seria oferecido aos produtores rurais. "Deixamos para que o Executivo estabeleça prazos, valores e os critérios de atendimento ao público", afirmou.
A proposta determina que o Auxílio Desastre Natural seja custeado com recursos do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). Rick defende que o governo federal tem orçamento para garantir o benefício emergencial a esses agricultores.
O parlamentar é, ainda, relator do Projeto de Lei 397/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que pretende prorrogar em até 48 meses o pagamento de financiamentos de crédito rural nos municípios que estejam em estado de calamidade ou situação de emergência.
Inicialmente, o PL pretendia auxiliar os agricultores que estivessem em áreas atingidas pela seca ou estiagem extremas, mas Rick defende que ele seja estendido também nos casos de chuvas e alagamentos, como é o caso do Rio Grande do Sul.
"É a ajuda que o governo pode dar, abrindo essa flexibilização de prazo para o pagamento desses financiamentos", afirmou.
