Senado aprova urgência de projeto que derruba parte do decreto de armas de Lula

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), a urgência no projeto que anula parte do decreto de armas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresentado no início do governo. Entre as mudanças, a proposta permite clubes de tiro próximos a escolas.

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No início da gestão, Lula restringiu espaços para prática de tiro em um raio de 1km de escolas. Com a medida, ficou confirmado que o projeto será votado entre senadores na próxima terça-feira (27).

A proposta que será avaliada também susta outras decisões do petista, como a exclusão de declaração de armas de fogo históricas no Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); a mudança na destinação da arma comprada na hora da declaração e o fim do uso restrito armas de pressão por gás comprimido.

O projeto foi aprovado em maio na Câmara dos Deputados. Oposicionistas classificaram a medida como mais uma derrota do Executivo na Câmara, à época, a perspectiva foi rebatida pela relatora do texto, e vice-líder da base governista, Laura Carneiro (PSD-RJ).

A parlamentar sustenta que as mudanças aperfeiçoam o que foi apresentado no passado pelo governo, além de trazer adequações jurídicas. No caso da localização dos clubes de tiro, um ponto destacado é que a decisão cabe a estados e municípios, e não à União.

Em outra frente, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), fez pedido em plenário para que a proposta fosse adiada para a próxima semana. O projeto seria votado nesta terça-feira.