Senado aprova texto-base de projeto que regulamenta reforma tributária
Proposta operacionaliza a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e formaliza a criação do Comitê Gestor, órgão responsável pela coordenação do tributo
O plenário do Senado em Brasília | Carlos Moura/Agência Senado
O Senado aprovou nesta terça-feira (30) o texto principal do último dos projetos de regulamentação da reforma tributária. A proposta operacionaliza a cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e formaliza a criação do Comitê Gestor, órgão responsável pela coordenação do tributo.
Peça considerada essencial para colocar em prática a reforma tributária aprovada em 2023, o projeto também aborda a resolução de impasses relacionados ao IBS que envolvem governadores, prefeitos e empresas. A análise foi conduzida pelo relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT,Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.
Siga no Google DiscoverO texto foi aprovado por 51 votos a 10, mas ainda pode sofrer alterações durante a votação de um destaque, emenda que será apreciada separadamente pelos senadores.
Após a conclusão da votação no Senado, a proposta deve retornar à Câmara dos Deputados para uma segunda apreciação, já que sofreu modificações durante a tramitação na Casa.
