Senado aprova indicação de Pacheco para o TCU

O Senado aprovou nesta terça-feira (1º), por 63 a 4, a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o Tribunal de Contas da União (TCU). A sessão para análise do indicado será realizada na Câmara na quarta (2).

Pacheco, presidente do Senado de 2021 a 2025, foi apontado para a vaga aberta por Bruno Dantas, que deixará a Corte de Contas rumo ao setor privado.

O trâmite foi acelerado pelo presidente da Casa Alta, Davi Alcolumbre (União-AP), aliado do senador mineiro e responsável por sua indicação. Os senadores aprovaram a urgência da matéria, o que dispensou a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e trouxe a votação direto ao plenário.

A relatoria coube ao também ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), que fez coro à biografia de Pacheco. Outros colegas se avolumaram na lista de oradores para prestar longas manifestações de prestígio a Pacheco, responsável por comandar o Congresso no auge da pandemia de covid-19.

A vaga é de prerrogativa do Senado. O TCU tem 9 ministros, dos quais três são indicados igualmente pelos senadores, deputados e pelo Palácio do Planalto. No caso da Presidência, a escolha se divide entre um auditor do TCU, um integrante do Ministério Público junto ao TCU e um de livre escolha.

TCU

Criado em 1890, o TCU tem entre suas atribuições analisar as contas prestadas anualmente pelo presidente da República e fiscalizar a aplicação de recursos públicos federais. O órgão é auxiliar do Congresso Nacional.

O mandato é vitalício até a idade para a aposentadoria compulsória: 75 anos. O salário-base (o chamado subsídio) é próximo ao teto constitucional para funcionários públicos: R$ 41.808,09, além dos benefícios e verbas extras.