Semana de derrotas mostra nova dinâmica do Congresso e problemas de articulação do governo Lula, dizem especialistas
Votações contrárias ao Planalto confirmaram dissidências na própria base. Líder do governo responsabiliza herança bolsonarista
Presidente Lula (ao centro) ao lado de Rodrigo Pacheco (à esquerda) e Arthur Lira (à direita), presidentes do Legislativo | Reprodução Agência Brasil/Valter Campanato
O governo federal enfrentou nesta semana uma sequência de derrotas no Congresso Nacional. Os reveses passaram por diferentes agendas e revelaram dissidências na base de apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverPara cientistas políticos ouvidos pelo SBT News, eles demonstraram o fortalecimento da oposição no Legislativo e as falhas na articulação da gestão petista.
"Saidinha" revela dissidências
Na noite de terça-feira (28), Câmara e Senado derrubaram um veto do presidente Lula a um trecho do projeto de lei para restringir as "saidinhas" de presos.
O petista tinha assinalado pela manutenção das saídas temporárias de detentos do semiaberto para visitar a família e participar de atividades de convívio social, que agora foram novamente restritas, com autorização apenas em casos de estudo ou trabalho externo.
Em entrevista ao SBT News, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), atribuiu a derrota à herança do bolsonarismo e perfil conservador de parlamentares. Mas a rejeição ao veto presidencial, manifestada em 314 votos na Câmara e 52 no Senado, não se restringiu à oposição, contando com apoio dentro da base governista.
No próprio PT, partido de Lula, a deputada Mária do Rosário (RS), pré-candidata à prefeitura de Porto Alegre, e o senador Fabiano Contarato (ES) votaram para derrubar o veto. A decisão de Lula só teve apoio integral entre os parlamentares do PSOL, PCdoB, PV e Rede -- que somam 26 cadeiras na Câmara.
Legendas que chefiam ministérios se mobilizaram majoritariamente contra a decisão presidencial na Câmara -- um comportamento que se repetiu no Senado. Veja no gráfico abaixo:
Derrotas se acumulam
Na mesma noite, a Câmara ainda foi palco da derrubada de um veto de Lula à restrição de recursos da União para ações relacionadas a aborto, transição de gênero e ocupações de terra e, em outra votação comemorada por opositores, houve a manutenção de um veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à tipificação criminal da promoção ou financiamento da divulgação de informações comprovadamente falsas. O governo pressionou por outro resultado, sem sucesso.
Deputados ainda aprovaram um projeto que alterou trechos de um decreto assinado pelo presidente Lula (PT) no início da gestão, e que endurecia a política armamentista. Entre os pontos derrubados estava a instalação de clubes de tiro a menos de 1 quilômetro de escolas.
A base do governo afirma que a mudança não foi uma derrota, e atribui a adequação à prática desportiva, mas o projeto aprovado contou com a comemoração de parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto agora segue para o Senado. Vale lembrar que o armamentismo civil é uma das pautas que mais distancia lulistas e bolsonaristas.
Movimento sob análise
Antes de responsabilizar o bolsonarismo pelas derrotas, Randolfe Rodrigues afirmou que Lula passaria a se reunir semanalmente com o núcleo político de sua administração -- formado pelo senador, pelos líderes do governo na Câmara e Senado, José Guimarães (PT-CE) e Jaques Wagner (PT-BA), respectivamente, e pelo ministro Alexandre Padilha, da Secretaria das Relações Institucionais, responsável pela articulação política da Presidência.
A fala de Randolfe demonstrou um esforço de reação da liderança petista aos reveses enfrentados. Para a cientista política Beatriz Rey, pesquisadora do Legislativo na Fundação Popvox e autora do livro "MyNews Explica: Congresso Brasileiro", no entanto, o governo Lula não fez "ajustes mínimos" diante de um Congresso que tem maioria no espectro político da direita. "Há um problema de articulação. O Planalto precisa de políticos que tenham bom trânsito entre parlamentares de oposição", disse ao SBT News.
Em mandatos anteriores (2003-2010), para lidar com o fato de que não tinha maioria parlamentar, Lula ocupou a Esplanada com diferentes partidos -- como hoje -- e articulou pela aprovação de projetos importantes. Mas, para Luiz Domingos Costa, professor de ciência política da escola jurídica da Uninter-PR, o "modelo de presidencialismo de coalizão, em que cargos e ministérios garantiam apoio no Congresso, acabou".
"Os parlamentares têm muito mais acesso a recursos e emendas, e estão menos propensos a entregar apoio ao Executivo. Como eles operam numa dinâmica de opinião pública que caminhou para a direita, esse apoio poderia, inclusive, ser custoso eleitoralmente", disse o professor ao SBT News.
Para Beatriz Rey, essa dinâmica ajuda a explicar a dificuldade de relação do governo Lula com o Parlamento, mas era conhecida desde antes do início do mandato -- nas eleições de 2022, vale lembrar, o PL (principal partido da oposição) liderou a eleição de deputados e senadores. "É difícil entender porque, desde então, o governo não mexeu na articulação", afirmou.
