"Saúde global é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo", diz Lula no Brics
Presidente abriu sessão plenária "Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global", a última da cúpula do bloco, com críticas ao negacionismo e defesa da OMS
Felipe Moraes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (7) que negacionismo e unilateralismo impactam negativamente esforços em prol da saúde e contra mudanças climáticas e "estão corroendo avanços do passado e sabotando nosso futuro". O mandatário fez discurso na sessão plenária "Meio Ambiente, COP30 e Saúde Global", a última da cúpula do Brics, que termina hoje, no Rio de Janeiro.
Em fala de quase nove minutos, Lula ainda abordou temas como transição energética e crescimento econômico, reforçando que países do chamado sul global têm "condições de liderar novo paradigma de desenvolvimento, sem repetir os erros do passado" e não serão "simples fornecedores de matérias-primas".
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O presidente brasileiro também fez uma defesa da retomada "urgente" de protagonismo da Organização Mundial da Saúde (OMS) "como foro legítimo para o enfrentamento às pandemias e na defesa da saúde dos povos".
"Apesar de ser um direito humano, bem público e motor de desenvolvimento, a saúde global também é profundamente afetada pela pobreza e pelo unilateralismo", disse.
Lula: países em desenvolvimento "serão os mais impactados por perdas e danos" de mudanças climáticas
O chefe do Executivo nacional começou discurso lembrando três convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável adotadas em 1992, ano da ECO-92, no Rio. Lula disse que "membros do Brics não deixaram de fazer sua parte", "mesmo sem o passivo histórico dos países desenvolvidos".
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Na sequência lamentou como negacionismo e unilateralismo têm comprometido "avanços do passado" e perspectivas de futuro, sobretudo em relação a meio ambiente e acordos firmados por vacinas e medicamentos para nações mais vulneráveis.
"O aquecimento global ocorre em ritmo mais acelerado do que o previsto. As florestas tropicais estão sendo empurradas para seu ponto de não retorno", falou.
"Uma década após o Acordo de Paris, faltam recursos para a transição justa e planejada, essencial para a construção de um novo ciclo de prosperidade. Os países em desenvolvimento serão os mais impactados por perdas e danos. São também os que menos dispõem de meios para arcar com mitigação e adaptação. Justiça climática é apostar em ações comprometidas com o combate à fome e às desigualdades socioambientais", completou.
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Lula defendeu restauração de territórios, criação de oportunidades para comunidades locais e povos indígenas, geração de empregos decentes, igualdade entre homens e mulheres e fim do racismo "em todas as suas esferas" como compromissos "imperativos" no mundo de hoje.
"Nosso desafio é alinhar ações para evitar ultrapassar 1,5 graus (sic) de aumento da temperatura do planeta. Será preciso triplicar energias renováveis e duplicar a eficiência energética. É inadiável promover a transição justa e planejada para o fim do uso de combustíveis fósseis e para zerar o desmatamento", acrescentou.
Nesse sentido, Lula afirmou acreditar que países do sul global podem liderar um novo modelo de desenvolvimento e progresso. Mas, para isso, é preciso ter acesso a incentivos e recursos tecnológicos.
"Precisamos acessar e desenvolver tecnologias que permitam participar de todas as etapas das cadeias de valor. 80% das emissões de carbono são produzidas por menos de 60 empresas. A maioria atua nos setores de petróleo, gás e cimento. Os incentivos dados pelo mercado vão na contramão da sustentabilidade", falou.
O presidente brasileiro ainda pediu "taxonomias sustentáveis e unidades de contagem de carbono justas e inclusivas" como medidas que podem atrair investimentos.
"A Declaração-Quadro sobre Finanças Climáticas do Brics, que adotamos hoje, apresenta fontes necessárias e modelos alternativos para o financiamento climático. O Fundo Florestas Tropicais para Sempre, que lançaremos na COP30, irá remunerar os serviços ecossistêmicos prestados ao planeta", citou.
Ao falar de saúde, Lula defendeu revalorização da OMS, apontando o recente Acordo de Pandemias como "um passo nessa direção". "O Brics está apostando na ciência e na transferência de tecnologias para colocar a vida em primeiro lugar. No Brasil e no mundo, a renda, a escolaridade, o gênero, a raça e o local de nascimento determinam quem adoece e quem morre", comentou.
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O mandatário completou que várias das doenças que "matam milhares em nossos países, como o mal de Chagas e a cólera, já teriam sido erradicadas se atingissem o norte global". "Não há direito à saúde sem investimento em saneamento básico, alimentação adequada, educação de qualidade, moradia digna, trabalho e renda", continuou.
Lula ainda citou a Parceria pela Eliminação de Doenças Socialmente Determinadas, a ser lançada hoje no encerramento da cúpula, como proposta para "superar desigualdades sistêmicas com ações voltadas para infraestrutura física e digital e para o fortalecimento de capacidades".
Segundo o presidente brasileiro, "estamos liderando pelo exemplo". "Cooperando e agindo com solidariedade em vez de indiferença. Colocando a dignidade humana no centro de nossas decisões", concluiu.
