Salomão diz que STJ está em “ebulição” com mudanças

O ministro Luís Felipe Salomão afirmou, nesta quarta-feira (19), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está em “ebulição” e se prepara para uma nova fase do sistema de Justiça. A declaração foi feita durante seu discurso de posse na presidência da Corte, para o biênio 2026-2028.

À frente do tribunal, ele herdará pendências relacionadas a investigações envolvendo integrantes da Corte, como o caso do ministro Marco Buzzi e um suposto esquema de venda de decisões.

Segundo Salomão, o período será marcado pela implementação do filtro de relevância da questão federal e por mudanças regimentais para adaptar o tribunal a um novo sistema.

“A qualidade das decisões, a transparência e o acesso dos cidadãos serão preocupações permanentes de todos nós. Utilizar a inteligência artificial e as ferramentas tecnológicas para estarem a serviço da sociedade e não o contrário, aprimorar a capacitação dos servidores de maneira saudável e inovadora”, afirmou.

O ministro também declarou que a nova gestão terá “um enorme desafio” de promover o “reencontro” do STJ “com a sua verdadeira vocação prevista na Constituição”.

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Salomão substitui o ministro Herman Benjamin, que comandou o STJ entre 2024 e 2026. O ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente.

Outra questão será o preenchimento das vagas abertas. Atualmente, há uma cadeira disponível, que deverá se somar à de Buzzi, enquanto ele estiver afastado, e à de Og Fernandes, que se aposentará em novembro. Em 2027, os ministros Francisco Falcão e Nancy Andrighi também deixarão o tribunal.

O que é o filtro de relevância

O chamado filtro de relevância estabelece critérios para definir quais recursos apresentados ao STJ serão efetivamente analisados pela Corte. A medida foi regulamentada por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 4 de agosto.

O STJ é responsável por uniformizar a interpretação das leis federais. Por isso, os recursos analisados pelo tribunal tratam de questões relacionadas ao chamado direito federal infraconstitucional, normas que estão abaixo da Constituição e são aplicadas em todo o país.

Pela nova regra, um recurso poderá deixar de ser analisado quando dois terços dos ministros entenderem que a questão discutida não tem relevância econômica, política, social ou jurídica que ultrapasse os interesses específicos das partes envolvidas no processo.

A ideia é permitir que o STJ concentre sua atuação em questões consideradas relevantes para a interpretação e aplicação das leis federais, em vez de analisar todos os recursos que chegam à Corte.

Quando a relevância de uma questão for reconhecida, o relator também poderá determinar a suspensão, por até seis meses, de processos individuais ou coletivos que discutam o mesmo tema. O prazo poderá ser prorrogado por mais seis meses.