Política

Lula não vai à posse de Salomão na presidência do STJ

Presidente havia confirmado presença, mas permaneceu em reunião no Palácio da Alvorada; Alckmin o representou na cerimônia

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Presidente Lula (PT) faz discurso durante visita ao Centro Industrial Nuclear de Aramar, no interior de São Paulo | Reprodução/YouTube

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não compareceu, nesta quarta-feira (19), à cerimônia de posse do ministro Luís Felipe Salomão na presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula havia confirmado presença no evento, que constava em sua agenda oficial, mas foi representado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). Segundo apurou o SBT News, ele permaneceu em reunião no Palácio da Alvorada com o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que defende seu filho, Lulinha.

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A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin; e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Também participaram os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

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Salomão assume o comando do STJ para o biênio 2026-2028. Ele substitui Herman Benjamin, que presidiu a Corte entre 2024 e 2026. O ministro Mauro Campbell Marques tomou posse como vice-presidente.

À frente do tribunal, Salomão herda pendências relacionadas a investigações envolvendo integrantes da própria Corte. Há duas semanas, o STJ decidiu pela demissão do ministro afastado Marco Buzzi após denúncias de assédio e importunação sexual. A perda do cargo, no entanto, ainda precisa ser referendada pelo STF.

Buzzi também é investigado pela Polícia Federal (PF) em um suposto esquema de venda de decisões judiciais. O inquérito inclui ainda o ministro Moura Ribeiro.

Segundo as investigações, o grupo seria liderado pelo lobista Andreson de Oliveira Gonçalves, com participação do advogado Roberto Zampieri. O esquema teria funcionado entre 2019 e 2023 para influenciar decisões no STJ por meio do pagamento de propina a assessores ligados aos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Maria Isabel Gallotti.

Outra questão que ficará sob responsabilidade de Salomão é o preenchimento das vagas abertas na Corte. Atualmente, há uma cadeira disponível, que deverá se somar à de Buzzi, enquanto ele estiver afastado, e à de Og Fernandes, que se aposentará em novembro. Em 2027, os ministros Francisco Falcão e Nancy Andrighi também deixarão o tribunal.

As novas nomeações serão feitas a partir de listas tríplices encaminhadas ao Executivo federal. As listas são elaboradas e votadas pelos próprios ministros do STJ. A expectativa é que as definições ocorram somente após as eleições de outubro.

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