Presidente de associação de hotéis diz que Lula quebrou a “confiança de todo o setor" e saúda Flávio Bolsonaro

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih Nacional), Manoel Cardoso Linhares, disse em sessão de debates temáticos do Senado, nesta terça-feira (5), que o governo federal quebrou a “confiança de todo o setor" ao romper acordo firmado em maio de 2023 para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visava auxiliar turismo e eventos durante a pandemia de Covid-19.

O fim do programa foi incluído em uma Medida Provisória enviada pelo Executivo ao Congresso no fim do ano passado que previa, além do fim do Perse, a reoneração da folha de pagamento de 17 setores.

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“Tivemos diversos acordos com o governo federal, o último em maio de 2023, e foi rompido pelo governo sete meses depois, quebrando a confiança de todo o setor fragilizado”, afirmou Linhares no Senado.

Linhares iniciou seu discurso cumprimentando o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), a quem chamou de “amigo-irmão”. Foi na gestão Jair Bolsonaro (PL) que a lei do Perse foi promulgada.

Com a MP nº 1.202, de dezembro de 2023, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo revogou os benefícios fiscais da Lei nº 14.148, de 2021, que previam a manutenção dos benefícios até fevereiro de 2027.

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O Perse desonerava parcialmente a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento, oferecia benefícios fiscais como alíquota zero de impostos federais e parcelamento de débitos com redução de até 100% de juros e multas.

Para Linhares, a revogação por parte do governo federal surpreende, uma vez que os recursos já estavam previstos no orçamento.

“O custo do programa já tinha sido estimado pelo governo e colocado em lei. Esse cenário de insegurança compromete a continuidade da recuperação do setor”, afirmou o representante da Abih Nacional.

Para ele, “o Perse não é capricho, é necessidade”, a fim de “reconhecer a importância de cada trabalhador, cada família que depende do turismo para sobreviver”.

Vice-presidente fala em acordo

Para o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vice-presidente do Senado Federal, Congresso e Executivo podem chegar a um acordo desde que dados sejam entregues ao Legislativo.

“Não estamos aqui nos esquivando de receber essas informações. Que sejam trazidas e comprovadas. Por exemplo, de que o governo já dispusera de 17 bilhões de reais, quando o setor informa que foram algo mais do que 6 bilhões, menos de 7 bilhões. Que seja comprovado. Caso contrário, seguiremos com o que a equipe técnica, que foi contratada pelo setor apresentou”, apresentou Rêgo ao iniciar sessão.

Situação da indústria do turismo

Em outubro, o Ministério do Turismo divulgou que o número de turistas estrangeiros retomou o patamar pré-pandemia. "Em outubro deste ano, o Brasil recebeu quase 410 mil turistas internacionais. O número se equipara ao período pré-pandêmico, quando, em outubro de 2019, 413 mil estrangeiros entraram no país."

De janeiro a outubro. a entrada de estrangeiros foi 74% maior em 2023, na comparação com 2022. No período, foram 4,78 milhões de visitantes de outros países, afirmou a pasta.

Segundo a Embratur, receitas turísticas anuais apresentaram valor recorde nos últimos 10 anos. Em 2019, antes do fechamento do espaço aéreo por causa do coronavírus, o Brasil faturou US$ 5,9 milhões com o setor. Em 2023, houve uma alta de US$ 1 milhão (US$ 6,9 milhões). O número é maior do que o recorde anterior, de 2014, quando a receita bateu US$ 6,8 milhões.

Flávio Bolsonaro diz que MP tratou setor "como lixo"

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, na mesma sessão, que a revogação do Perse sugerida pelo presidente da República equivale a tratar o setor de turismo e eventos no país “como lixo”.

O “filho 01” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) questionou a ação do governo: “O turismo, que é a vocação do nosso Brasil, tinha que ser muito mais incentivado e não tratado como lixo como está sendo com essa Medida Provisória”.