Ato no Congresso pressiona governo a manter benefícios ao setor de eventos
Empresários e parlamentares querem continuidade de programa por prejuízos da pandemia; Fazenda questionou valores e apontou suposto desvio
Um ato no Congresso Nacional saiu em defesa do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que beneficia negócios ligados à área e ao Turismo. O movimento pressiona o governo, que sugeriu o fim do benefício para reduzir despesas públicas. Recentemente, o Ministério da Fazenda apontou suspeitas de desvios no programa.
+ Pressionado por Lira, Haddad recua e aceita tratar de desoneração da folha em projeto de lei
A manifestação contou com representantes de setores e lotou o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (7). Mais de dez parlamentares, incluindo o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), autor do projeto que criou o Perse, se colocaram contra a medida provisória (MP) que propõe o fim da medida emergencial. A justificativa apresentada pelo governo foi a de que o programa está próximo de gastar todo valor previsto na sua criação.
Durante o ato, a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP), responsável pelo texto na Câmara, disse que o partido entrou com um pedido para retirar o Perse da medida provisória. Ela também afirmou que a legenda irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) - caso seja necessário - para garantir a continuidade dos incentivos.
A previsão do Congresso é manter o programa por mais cinco anos, mas a disputa gira em torno do valor do programa. No ano passado, o Perse teve um custo de R$ 17 bilhões. Parte dos gastos está sob investigação da Receita Federal.
A medida provisória que estabelece o programa é a mesma que também propõe a reoneração gradual a setores da economia, também alvo de embates entre parlamentares. O autor do projeto, senador Efraim Filho (União-PB), também compareceu o ato, e endossou a pressão contra a MP do governo.
