Pedido do governo para turbinar envio de recursos ao RS avança no Congresso

Após um dia de negociações, o governo conseguiu aprovar a primeira etapa de uma proposta para turbinar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto teve apoio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), em votação desta quarta-feira (8), e altera regras da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, de forma que o repasse financeiro a estados em situação de emergência fique mais flexível.

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Na prática, o envio de recursos funcionaria como o que ficou conhecido por “Emendas PIX”, em que o dinheiro é enviado de forma direta para o caixa dos municípios.

As mudanças foram apresentadas em cinco pontos e costuradas no relatório do deputado AJ Albuquerque (PP-CE). O mais importante dos trechos é o voltado para as situações emergenciais, que contemplam o Rio Grande do Sul.

O estado está com mais de 1 milhão de afetados pelas chuvas e registrou, até esta quarta-feira, 101 mortes. Ao todo, 425 municípios foram afetados e outras 130 pessoas seguem desaparecidas.

No caso do projeto, a adequação ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional. O projeto está previsto para ser votado nesta quinta-feira (9).