Pedido do governo para turbinar envio de recursos ao RS avança no Congresso
Comissão aprovou mudança nas regras do Orçamento para que liberação de emendas fique mais flexível
Após um dia de negociações, o governo conseguiu aprovar a primeira etapa de uma proposta para turbinar o envio de recursos ao Rio Grande do Sul. O projeto teve apoio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), em votação desta quarta-feira (8), e altera regras da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, de forma que o repasse financeiro a estados em situação de emergência fique mais flexível.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT, Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung e LG.
Siga no Google DiscoverNa prática, o envio de recursos funcionaria como o que ficou conhecido por “Emendas PIX”, em que o dinheiro é enviado de forma direta para o caixa dos municípios.
As mudanças foram apresentadas em cinco pontos e costuradas no relatório do deputado AJ Albuquerque (PP-CE). O mais importante dos trechos é o voltado para as situações emergenciais, que contemplam o Rio Grande do Sul.
O estado está com mais de 1 milhão de afetados pelas chuvas e registrou, até esta quarta-feira, 101 mortes. Ao todo, 425 municípios foram afetados e outras 130 pessoas seguem desaparecidas.
No caso do projeto, a adequação ainda precisa ser aprovada por deputados e senadores na sessão do Congresso Nacional. O projeto está previsto para ser votado nesta quinta-feira (9).
