Pacheco se compromete com pautas ambientais e diz que pacto dos Três Poderes fortalece o Brasil
Senado assumiu o compromisso em votações do mercado de carbono, eólicas em alto mar e biocombustíveis
Lis Cappi
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o compromisso assumido pelos Poderes em defesa do meio ambiente fortalece o Brasil no cuidado com a área e pode levar o país a ter destaques no exterior. A posição foi anunciada nesta quarta-feira (21), após assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica - um acordo em defesa da agenda ambiental.
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“Considero que o consenso institucional nas questões ambientais dá um passo importante com a assinatura deste compromisso entre os Poderes da República. Um passo sólido na criação de novas normatividades e padrões de conduta”, afirmou, durante a solenidade no Palácio do Planalto.
Pacheco também destacou que o movimento pode fazer com que o Brasil se torne um exemplo internacional na elaboração de políticas públicas em cuidado com a pauta ambiental, além de possibilitar avanços em outras áreas, como na produção de alimentos.
“Temos a oportunidade de focar em novas formas de produção que possam gerar desenvolvimento de forma neutra”, afirmou. “Com definições transparentes e necessárias, o pacto fortalece a posição do Brasil como líder da segurança ambiental, climática e alimentar, apontando que o desenvolvimento sustentável é a única maneira de garantir a prosperidade e o bem-estar das gerações presentes e futuras”, complementou Pacheco, em outro momento.
Em linhas gerais, o ato teve a simbologia em confirmar um compromisso unificado em avanço do crescimento sustentável, com a determinação de passos a serem adotados por cada um dos Poderes. As principais medidas são:
- Legislativas: aprovar leis relacionadas ao marco legal do mercado de carbono, produção energética eólica no mar e biocombustíveis;
- Judiciárias: agilizar processos ambientais e climáticos;
- Executivas: ampliar financiamento para projetos sustentáveis e integrar bancos de dados.
A assinatura do pacto contou com a participação dos representantes dos três Poderes. Além de Pacheco, estiveram presentes o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e nomes do Executivo: o presidente Lula (PT) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
