Oposição pressiona por anistia após condenação de Bolsonaro no STF

Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), parlamentares da oposição intensificaram as articulações para aprovar o projeto da anistia no Congresso Nacional.

Segundo a oposição, já há maioria suficiente para avançar com a proposta na Câmara. O deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição, afirmou que há 290 votos favoráveis e expectativa de votação imediata.

“Temos 290 votos de parlamentares, temos a maioria dos líderes do Congresso que já estão falando que precisamos enfrentar essa matéria. A gente acredita que terça-feira poderemos votar a urgência e na própria terça ou na quarta-feira o mérito”, disse Zucco.

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Governistas, no entanto, avaliam que, mesmo que o texto seja aprovado pelos deputados, não terá chances de avançar.

“Se passar na Câmara, o Senado rejeita. Se passar no Senado, tem o veto do presidente Lula. Pode até derrubar o veto e vai ter ainda uma ação de inconstitucionalidade no STF”, declarou o deputado Alencar Santana (PT-SP).

Nos bastidores, o governo reforça a orientação aos partidos aliados de rejeitar o tema desde o início. A mensagem é de que parlamentares que defenderem a anistia poderão perder cargos e espaços no Executivo.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AC), classificou o projeto como inconstitucional.

“Além de ser inconstitucional, é quase um ultraje. O projeto apresentado de anistia, na prática, inocenta até criminoso do PCC. Quem estiver no governo do presidente Lula e defender esse projeto é incompatível. Não tem espaço para defender essa infâmia e estar no governo do presidente Lula”, afirmou.

No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já indicou que o projeto não deve prosperar. Mesmo assim, aliados de Jair Bolsonaro defendem a anistia plena e rejeitam soluções intermediárias.

“Não tem outra alternativa ao Congresso Nacional que não optar pela anistia. Não tem meio termo. Você não tem meia anistia. Ou você concede a anistia como escolha política para encarar essa situação, ou então não há outro caminho”, declarou o senador Marcos Rogério (PL-RO).

Durante o julgamento da chamada trama golpista no STF, o ministro Flávio Dino reforçou que crimes contra a democracia não podem ser anistiados.

“Esses tipos penais são insuscetíveis de anistia, de modo inequívoco. Nós tivemos já muitas anistias no Brasil, certas ou não, não nos cabe esse juízo. Mas é certo que jamais houve anistia feita em proveito dos altos escalões do poder. Nunca. Nunca a anistia se prestou a uma espécie de autoanistia de quem exercia o poder dominante”, afirmou Dino.