Número 2 da Fazenda defende revisão de benefícios tributários em meio a impasse sobre IOF
Em conversa com deputados, Dario Durigan alertou para a necessidade de regras claras e técnicas na revisão dos benefícios fiscais
Rafael Porfírio
O governo quer apertar o cinto dos benefícios fiscais que, segundo o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, somam cerca de R$ 600 bilhões por ano dos cofres públicos. A ideia agora é fazer um pente fino nas isenções que não tem prazo para acabar ou metas claras.
A informação foi repassada a parlamentares pelo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, em reunião com diferentes partidos na Câmara dos Deputados. O encontro foi organizado pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Rogério Correia (PT-MG).
"A gente teve uma excelente conversa com alguns líderes em que a gente discutiu as propostas já em tramitação sobre revisão de benefício tributário. E o que me compete aqui é trazer tanto as informações técnicas quanto os riscos e desafios que estão colocados. Acho que ficou muito claro um compromisso a ser encaminhado pelo presidente [da comissão], Rogério Correia (PT-MG), tratar com o presidente [da Câmara], Hugo Motta, de quais serão os próximos passos na Casa", declarou Durigan.
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Durigan disse que a expectativa da equipe econômica é arrecadar R$ 20 bilhões já em 2026 com a revisão dos incentivos. O número 2 da Fazenda fez questão de deixar claro que o número ainda é “conservador”. A conversa aconteceu durante a discussão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 41/2019, que trata da criação de mecanismos para avaliar e revisar os chamados benefícios tributários.
“Meu papel é contribuir e trazer quais são os pontos para que a gente não aprove alguma coisa na expectativa de que vá dar um resultado e, por uma questão de técnica legislativa, não dê esse resultado. É preciso fechar as arestas, aperfeiçoar o texto para que cumpra esse objetivo, que é de todo mundo, aprovando um texto e ter um resultado do ponto de vista fiscal”, afirmou Durigan após a jornalistas após reunião com parlamentares.
Durante a conversa, Durigan também foi cobrado a detalhar os números reais da arrecadação perdida com benefícios tributários. O secretário também deixou claro que não adianta aprovar um projeto genérico, na base do "corta 10% e pronto". Segundo ele, isso não é viável nem do ponto de vista técnico, nem prático.
“Eu acho importante que a gente traga [a pauta] porque que não dá para aprovar alguma coisa muito genérica do ponto de vista técnico, simplesmente dizer em um único dispositivo de texto: ‘Ah, fica revisto 10%’. Isso não funciona, porque não é operacional. É preciso dar alguma operacionalidade, e eu expliquei aqui as técnicas de como fazer isso", explicou.
A expectativa é que o governo envie um relatório detalhado com os cortes, que pode ser incorporado ao projeto que já passou pelo Senado e agora aguarda análise na Câmara. Na última terça-feira(1), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiou a votação da urgência da proposta.
O texto em discussão não corta isenções de forma automática, mas determina que cada benefício precisa ter prazo de validade, de no máximo cinco anos, com chance de renovação apenas em casos muito específicos como projetos ligados a investimentos de longo prazo.
Além disso, a proposta determina critérios objetivos para medir o desempenho dos incentivos, levando em conta impactos econômicos, sociais e ambientais, e exige transparência e monitoramento constantes. A única grande exceção são os benefícios da Zona Franca de Manaus, que ficam fora dessa nova regra. Se for aprovado, o projeto ainda dependerá de regulamentação por parte do governo.
Após encontro com os parlamentares, Dario Durigan se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O encontro foi fechado e o secretário deixou o local sem falar com a imprensa.
