MPF pede investigação contra deputada após “blackface” na Alesp

O Ministério Público Federal (MPF) pediu a abertura de investigação contra a deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) após a parlamentar aparecer caracterizada com “blackface” durante um discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), no dia 18 de março.

O caso foi levado ao órgão pela bancada feminista do PSOL e o deputado estadual Guilherme Cortez (PSOL).

A representação foi motivada pela participação da deputada em sessão da Alesp com caracterização considerada racista, conhecida como “blackface”, prática historicamente associada à discriminação racial. O episódio gerou reação de parlamentares e movimentos sociais, que pedem responsabilização.

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Em nota, o MPF informou que, antes da abertura de inquérito policial, o caso deve ser analisado pela Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

O objetivo é verificar se a deputada tem direito a foro por prerrogativa de função, o que pode mudar a instância responsável pela investigação.

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A Procuradoria Regional da República da 3ª Região atua em investigações e processos criminais federais envolvendo autoridades com foro especial no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Segundo o MPF, esse tipo de análise é comum em casos que envolvem parlamentares.

O SBT tenta contato com Fabiana Bolsonaro, porém não obtivemos sucesso até a publicação da matéria. O espaço segue aberto.

O caso

A deputada estadual Fabiana Barroso (PL-SP) — que adotou o nome Fabiana "Bolsonaro" nas eleições de 2022, e não é parente do ex-presidente — pintou o rosto e os braços de marrom em plenário durante discurso na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), nesta quarta-feira (18). A prática, chamada blackface, é considerada racista por remeter a estereótipos históricos usados para ridicularizar pessoas pretas.

Com a encenação, Fabiana pretendia argumentar que, da mesma forma que pessoas brancas não podem afirmar serem pretas, mesmo que tentem construir essa imagem, mulheres transsexuais não podem dizer que são mulheres. O ato ocorre uma semana depois que a deputada federal Erika Hilton (PSOL) assumiu a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

"Eu sou uma mulher branca. Tive os privilégios de uma pessoa branca em todo o decorrer da minha vida. Eu pergunto: e agora? Eu virei negra?", afirma Fabiana, enquanto pinta o rosto de marrom. "Eu senti o desprezo da sociedade por ser uma pessoa negra, que jamais deveria existir?"

Mais adiante no discurso, Fabiana faz uma menção nominal a Erika Hilton. Ela diz que a eleição da deputada para a presidência da Comissão da Mulher foi algo que a "entristeceu muito" e lamenta que a sociedade esteja, segundo ela, tentando tirar as oportunidades de mulheres cis ao colocar mulheres trans para ocupar os mesmos espaços.

Fabiana afirma também que mulheres trans nunca conhecerão as dores de uma mulher, ainda que "se maquiem" como uma, e sugeriu que pessoas trans criem sua própria comissão na Câmara para debater pautas que dizem respeito a essa população. Ela ainda cobrou um posicionamento das feministas sobre essa suposta "opressão".

"Não adianta se maquiar de mulher. Não vai saber o que uma mulher passa. E que bom, significa que você, que é trans, tem a sua própria pauta para cuidar. Crie uma comissão para cuidar das transexuais do país", disse a deputada. "Não é uma luta que demoramos muito para alcançar? Então cadê as feministas para cobrar o nosso lugar, que estão arrancando agora?"

A atitude gerou reação imediata entre colegas parlamentares. As deputadas Ediane Maria, líder do PSOL na Alesp, e Beth Sahão (PT) entraram com representação no Conselho de Ética contra a deputada Fabiana Bolsonaro (PL) pelos crimes de racismo e transfobia durante fala na tribuna da Casa. Nas redes sociais, políticos e internautas repudiaram o ato e cobraram apuração rigorosa.

"Você está ofendendo sim, Fabiana", escreveu o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). "Não só ofendendo como cometendo CRIME. Dois crimes, aliás: racismo e transfobia. "Que o Conselho de Ética da Alesp nem pense duas vezes em tratar desse caso."

"É nisso que a política tem se transformado", afirmou a deputada federal Duda Salabert (PDT-MG). "A deputada Fabiana Bolsonaro usou o blackface- uma prática historicamente racista - pra atacar toda comunidade trans."

"Não se trata de opinião, exagero ou 'interpretação'", disse a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP). A deputada Fabiana Bolsonaro encenou hoje na ALESP uma prática que carrega uma história profunda de racismo, humilhação e desumanização: o blackface. É fundamental que haja apuração rigorosa e responsabilização nos termos da lei. Não podemos normalizar o absurdo."

Veja o momento

Em nota à imprensa no dia 18 de março, a deputada Fabiana Bolsonaro justificou que a performance teve como objetivo destacar "a importância de preservar a essência biológica e histórica da luta feminina, sem qualquer ataque pessoal ou preconceito".

Leia o posicionamento da deputada na íntegra:

A deputada estadual Fabiana Bolsonaro (PL-SP) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) nesta sessão para realizar uma performance simbólica e reflexiva sobre representatividade, biologia e conquistas históricas das mulheres, em resposta à eleição da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados.

Com um espelho de mão e um kit de maquiagem, a parlamentar aplicou base de tom escuro intenso sobre sua pele branca (rosto e braços), enquanto discursava ao vivo pela TV Assembleia. Em seguida, removeu completamente a maquiagem, revelando novamente sua pele original. O ato foi uma analogia didática para defender que mudanças externas superficiais não equivalem a vivências reais e profundas.

“Eu pintei minha pele de escura, mas isso não me transforma em mulher negra. Eu não vivo o racismo diário, a exclusão, as violências específicas que elas enfrentam nas ruas, no trabalho e na sociedade. Da mesma forma, ninguém que não nasceu mulher, que não menstruou, não engravidou, não passou pelos riscos biológicos exclusivos do corpo feminino, pode representar com plena legitimidade as dores e as lutas que nós, mulheres biológicas, enfrentamos há séculos”, declarou a deputada durante sua fala.

Fabiana Bolsonaro enfatizou respeito absoluto: “Não é contra ninguém ser quem quiser ser. Cada pessoa tem liberdade para viver sua identidade. Mas espaços conquistados com lágrimas, sangue e séculos de luta por mulheres mães, filhas, avós devem ser ocupados por quem conhece essa natureza na pele, biologicamente e existencialmente. Minha filha merece ser representada por alguém que entende a criação de Deus para ela: mulher de verdade, com todas as suas dores e glórias.”

A performance, transmitida ao vivo pela TV ALESP, destacou a importância de preservar a essência biológica e histórica da luta feminina, sem qualquer ataque pessoal ou preconceito. “É respeito à realidade, à família e à fé. Não aceito que outros ocupem ou me representem em espaços que foram conquistados com muita luta. No mínimo, deve ser por alguém que tenha sentido minhas dores, que seja biologicamente igual a mim”, completou. Que esta Casa e o Brasil tenham coragem de dizer: espaços de mulheres são para mulheres.”

A manifestação gerou repercussão imediata nas redes sociais. Da mesma forma, uma transformação não muda a biologia” e “Não é ódio. É respeito à criação de Deus”.