MP do Frete passa na frente da pauta e será votada no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu como item extrapauta nesta terça-feira (14) a votação da medida provisória do frete mínimo para transportadores de carga após acordo entre os líderes.

A chamada MP do Frete foi, inclusive, puxada para o primeiro texto da pauta após pedido formalizado em consenso entre os senadores. O regimento estabelece que os itens incluídos depois entram por último na fila de propostas.

“Diante do entendimento que nós conseguimos alcançar, tenho convicção que na tarde de hoje vamos deliberar essa matéria [...] e ela será colocada e submetida a voto, e eu espero que nós possamos sair desse impasse com a melhor saída legislativa possível”.

No plenário, Alcolumbre criticou as modificações feitas na medida na comissão especial da Câmara nas mãos do relator Zé Trovão (PL-SC). Dentre as medidas, estava a inclusão de uma anistia a multas e sanções para transportadores de cargas e motoristas que participaram de manifestações e bloqueios de rodovias após as eleições de 2022.

“Coube ao Senado passar por todo esse problema, identificando questões inconstitucionais claras no texto", disse Alcolumbre, que elogiou os ajustes redacionais e de regimento feitos na revisão do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).

A MP endureceu a fiscalização para garantir o cumprimento da tabela de valores do transporte rodoviário de cargas e perderia a validade se não fosse aprovada até quinta-feira (16). Como forma de pressionar o Senado, caminhoneiros ameaçavam deflagrar uma greve nacional aos moldes da que parou o país em 2018.