Motta diz que reunião com Haddad sobre IOF foi “colaborativa”, mas evita falar sobre alternativas
Presidente da Câmara declara que não existe interesse do Legislativo de “usurpar” o papel do Executivo na questão
Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicano-PB), afirmou nesta quarta-feira (9) que a reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Gleisi Hoffman (Relações Institucionais) para discutir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) foi “tranquila” e “colaborativa”.
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Siga no Google DiscoverO encontro na noite de terça-feira (8), que também contou com a participação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi o primeiro realizado entre autoridades do Legislativo e do governo Lula (PT) após o Congresso Nacional derrubar os decretos presidenciais que aumentavam o IOF.
A derrubada criou uma crise entre os dois Poderes e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a marcar uma audiência de conciliação para 15 de julho após o PL, o PSOL e a Advocacia-Geral da União (AGU) judicializarem o caso.
Segundo Motta, “é natural” que as conversas com o governo sejam feitas com “a máxima maturidade” para que Executivo e Legislativo encontrem um entendimento até a audiência no STF.
O deputado, no entanto, evitou detalhar quais medidas estão sendo avaliadas porque, segundo ele, essas definições ainda dependem de conversas ao longo da semana com a equipe econômica, o Senado e os líderes partidários.
Motta afirmou que o Congresso tem buscado soluções para as contas públicas de 2025 e 2026 sem aumentar a alíquota. Segundo o deputado, essa é a prioridade tanto da Câmara quanto do Senado.
“As saídas e as medidas são muitas. Temos uma medida provisória que traz novos modelos de captação de uma série de setores como bancos, bets, fintechs e títulos isentos. É uma discussão que a Câmara e o Senado farão com muita responsabilidade porque temos sempre o interesse de promover justiça tributária, como vamos fazer na questão do imposto de renda até R$ 5 mil. Queremos é poder levar adiante essa medida, que, na nossa avaliação, é positiva e foi trazida pelo governo”, afirmou.
Motta também disse que, embora o Congresso colabore e sugira medidas, cabe ao Executivo apresentar propostas para resolver o problema fiscal. “Não há, por parte do Legislativo, interesse em usurpar o papel que cabe ao Poder Executivo, que deve propor, através do ministro da Fazenda e sua equipe, as saídas para essa situação”, declarou.
