Motta diz que não vai pautar PL da Anistia na próxima semana

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (24) que não vai pautar na próxima semana o projeto de anistia a condenados por golpe de Estado no dia 8 de janeiro.

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Motta afirmou que lideranças partidárias que representam cerca de 400 deputados avaliam que o texto ainda não deve ser apreciado pelo plenário. No dia 14 de abril, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por crime de golpe de Estado, havia conseguido reunir apoio de 262 deputados para protocolar requerimento de urgência na tramitação do projeto de lei. Com isso, o PL da Anistia não precisa passar por comissões e pode ir direto para o plenário.

Motta afirmou que continua a manter um diálogo sobre o assunto. "Vamos continuar discutindo, para que a Casa possa encontrar uma saída para esse tema. A decisão da pauta é um poder do presidente, mas o nosso papel será com diálogo e equilíbrio", disse Motta.

Contexto

O presidente da Câmara, Hugo Motta, ofereceu um jantar na noite de quarta-feira (23), em sua residência, para líderes com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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O Planalto age com discrição nos bastidores para tentar convencer deputados do Centrão e da base a retirarem assinaturas do pedido de urgência do PL da Anistia. Assim, o projeto perderia força política, e Motta ganharia mais respaldo para deixá-lo fora da pauta, sem precisar bater de frente com a oposição.

Na quarta-feira (23), o líder da bancada do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), havia pressionado Motta a pautar o requerimento de urgência para o PL da Anistia sob ameaça de o PL, que tem a maior bancada, romper com o presidente da Casa. A disputa envolve o orçamento das emendas.

O PL ameaça controlar sozinho os recursos das comissões que preside, como as de Saúde, Agricultura e Turismo. Hoje, existe um acordo entre os partidos: quem preside uma comissão tem direito a 30% das emendas, e os outros 70% são divididos entre as demais bancadas.

*Com informações da Agência Câmara