Moraes suspende visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias
Ministro apontou possível descumprimento de restrição imposta ao ex-presidente após publicação de carta nas redes sociais pelo senador
O ministro do STF Alexandre de Moraes | Antonio Augusto/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (13) a autorização para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos próximos 90 dias.
📲 Receba as principais notícias do Brasil e do mundo no seu WhatsApp! Clique aqui e siga o canal do SBT News.
Na decisão, Moraes entendeu que Flávio usou a visita para obter e divulgar uma carta escrita pelo pai nas redes sociais, descumprindo uma ordem judicial que proíbe Bolsonaro de se manifestar em plataformas digitais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
Acompanhe o SBT News nas TVs por assinatura Claro (586), Vivo (576), Sky (580) e Oi (175), via streaming pelo +SBT,Site e YouTube, além dos canais nas Smart TVs Samsung, LG e Roku.
Siga no Google Discover“Observo, ainda, que Flávio Nantes Bolsonaro é reincidente em sua conduta desrespeitosa às decisões judiciais, pois em 3/8/2025, juntamente com seu pai Jair Messias Bolsonaro, desrespeitaram a mesma medida cautelar de ‘proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros’, produzindo dolosa e conscientemente material pré-fabricado para seus partidários políticos”, afirmou o ministro, relembrando quando Flávio postou uma fala do pai para apoiadores de uma manifestação bolsonarista no ano passado.
Além de suspender as visitas, Moraes deu 48 horas para que a defesa de Bolsonaro esclareça se o ex-presidente tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais. Para o ministro, a declaração de Flávio de que o pai queria transmitir um recado à nação sugere que ele poderia estar ciente da publicação.
Moraes também determinou o envio da decisão e dos vídeos ao procurador-geral eleitoral para análise de uma possível propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o ministro, a divulgação da carta e as referências à pré-candidatura de Flávio à Presidência da República podem justificar a abertura de uma investigação pela Justiça Eleitoral.
“Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto, pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público eleitoral”, disse o ministro.
Em nota, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, chamou a decisão de Moraes de "autoritária, desproporcional" e uma "clara interferência no jogo político". Segundo o senador, o ministro tenta "tornar o ex-presidente incomunicável."
"A medida reforça a percepção de perseguição política e de tratamento desigual. Parte do Supremo Tribunal Federal abandona a necessária posição de árbitro institucional e passa a atuar, aos olhos de milhões de brasileiros, como adversário político de Jair Bolsonaro, de Flávio Bolsonaro e de todo o campo de oposição", acrescentou.
Marinho ainda lembrou o período em que Lula esteve preso, durante o qual o petista "recebeu centenas de visitas e manteve interlocução política com seus aliados, inclusive Fernando Haddad".
"Não reivindicamos privilégios, mas igualdade perante a lei", disse o senador.
Entenda o caso
A chamada “Carta aos Brasileiros” foi divulgada no sábado (11) por Flávio durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Antes da leitura, o senador afirmou que havia acabado de visitar o pai e que o ex-presidente havia escrito uma mensagem com um “recado importante” para a população.
No texto, Jair Bolsonaro afirmou estar “saudoso” do contato com o povo brasileiro e diz que o país vive um momento decisivo. O ex-presidente defendeu união em torno da pré-candidatura de Flávio à Presidência da República e pediu que apoiadores deixem “de lado as possíveis diferenças”.
Leia a íntegra
"CARTA AOS BRASILEIROS
Saudoso do contato com o povo, ao qual devo lealdade, escrevo num momento de decisão para o futuro de todos nós.
O momento é de arregaçar as mangas, deixarmos de lado as possíveis diferenças, e cada um se empenhar pelo nosso pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, a melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e empobrecimento.
Meu pré-candidato, creio o seu também, meu porta-voz no qual confio para resgatar o Brasil e nos conduzir para a paz e a prosperidade.
Um afetuoso abraço a todos na certeza de que, juntos, tudo faremos pela nossa pátria.
Deus, Pátria, Família e Liberdade.”
Jair Bolsonaro."
