Moraes impõe regras para 2 "kids pretos" irem a julgamento no STF nesta terça-feira (11)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou medidas de segurança para que dois dos chamados “kids pretos” do Exército possam comparecer ao julgamento da Primeira Turma do Supremo, que começa nesta terça-feira (11).

Os réus são o coronel Bernardo Romão Corrêa Neto (à direita na foto) e o tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo (à esquerda). Os dois são acusados de envolvimento no núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado . Segundo Moraes, os dois só poderão sair da prisão para participar das sessões de julgamento, com escolta policial durante todo o deslocamento, e estão proibidos de dar entrevistas.

O julgamento, que começa nesta terça, inclui dez acusados e terá continuidade nos dias 12, 18 e 19 de novembro. De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo participou do planejamento e monitoramento de ataques contra autoridades no plano conhecido como “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes e dos integrantes da chapa eleita em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice Geraldo Alckmin.

Os integrantes do núcleo 3 são:

• Bernardo Romão Corrêa Neto, coronel do Exército;

• Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva;

• Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército;

• Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército;

• Márcio Nunes de Resende Júnior, coronel do Exército;

• Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Exército;

• Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Exército;

• Ronald Ferreira de Araújo Júnior, tenente-coronel do Exército;

• Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Exército;

• Wladimir Matos Soares, agente da Polícia Federal

A PGR pediu a condenação de nove dos dez réus. Apenas Ronald Ferreira Júnior pode ter a pena substituída, já que a acusação dele foi reclassificada para incitação ao crime, o que permite um acordo de não persecução penal.

Segundo a denúncia, cinco acusados, entre eles Bernardo Corrêa, Fabrício Bastos e o general da reserva Estevam Theophilo, pressionaram colegas das Forças Armadas a aderirem a tentativa de golpe, valendo-se da posição hierárquica e influência dentro do Exército.

Em delação premiada, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que Theophilo era reconhecido no meio militar como o general que “tomaria a iniciativa” do golpe caso o então presidente Jair Bolsonaro assinasse um decreto de exceção.

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Ainda segundo as investigações, o grupo também teria dado início à operação “Copa 2022”, uma ramificação do plano “Punhal Verde e Amarelo”. Os envolvidos se comunicavam com codinomes de países e linhas telefônicas registradas em nome de terceiros. A operação foi abortada, mas revelou a estrutura de articulação dos “kids pretos”, apelido dado ao grupo de militares envolvidos na tentativa de golpe.

O julgamento do núcleo 3 marca mais uma etapa dos processos relacionados à tentativa de golpe e deve indicar como o STF pretende lidar com a participação de militares na conspiração.