Moraes diminui pena de condenado por quebrar relógio no 8 de janeiro
Antônio Cláudio Alves Ferreira teve pena reduzida por trabalhar e ler na prisão
Condenado por quebrar relógio no Palácio do Planalto no 8 de Janeiro. Reprodução/ Câmera de Segurança do Palácio do Planalto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira (29) a diminuição de 66 dias de prisão de Antônio Cláudio Alves Ferreira. O réu tinha sido condenado a 17 anos de prisão por destruir um relógio histórico, presente da Corte Francesa a Dom João VI, peça do acervo da Presidência da República, durante o 8 de Janeiro.
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Siga no Google DiscoverAntônio Cláudio foi preso preventivamente entre 24 de janeiro de 2023 e 6 de dezembro de 2024. Durante este período, o acusado trabalhou na administração, o que garantiu a ele 62 dias a menos de prisão. Além dos quatro dias por atividades de leitura.
"Homologo, para fins de remição, um total de 66 (sessenta e seis) dias, que deverá ser remido de sua pena, sendo 62 (sessenta e dois) dias, em razão de trabalho... e 4 (quatro) dias por atividades de leitura em relação à obra 'O Mulato", diz a decisão de Moraes.
Dentre as acusações estão: crimes de golpe de Estado, dano qualificado, dano do patrimônio tombado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa armada.
Além da pena que o réu deve cumprir, ele foi condenado a pagar uma multa por danos morais coletivos de R$ 30 milhões.
Prisão
O réu prestou depoimento e disse que esteve no Palácio do Planalto e danificou o relógio durante o 8 de Janeiro. Posteriormente, ele fugiu para Uberlândia e foi preso pela Polícia Federal (PF).
Segundo o documento de Moraes, Antônio Cláudio se encontra no presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia.
