Moraes autoriza ex-ministro de Bolsonaro a fazer pós EAD
General Paulo Sérgio Nogueira está preso desde novembro e já cursa Administração Hospitalar; no pedido, defesa citou possibilidade de remição da pena por estudo
Paulo Sérgio Nogueira | Foto: Fabio Pozzebom/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa do governo Jair Bolsonaro (PL), a fazer uma pós-graduação à distância em Liderança e Gestão de Pessoas na Área da Saúde.
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Preso desde novembro do ano passado, o militar já cursa Administração Hospitalar, também na modalidade de ensino a distância (EAD), em uma faculdade de Brasília. A defesa pediu autorização para o novo curso sob o argumento de que os estudos podem contribuir para a remição da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Moraes autorizou a matrícula, desde que sejam cumpridas as normas regulamentares do Comando Militar do Planalto, onde o general está custodiado.
"Defiro o requerimento formulado, desde que atendidas as normas regulamentares do Comando Militar do Planalto, local onde o réu encontra-se custodiado", escreveu o ministro.
Paulo Sérgio Nogueira foi condenado a 19 anos de prisão pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O general comandou o Exército de março de 2021 a abril de 2022, quando assumiu o Ministério da Defesa por indicação de Bolsonaro. Ele permaneceu no cargo até o fim do governo do ex-presidente.
