Moraes arquiva pedido de apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
PT, Lindbergh Farias e Rogério Correia pediram que deputado fosse investigado por conspirar contra o Brasil nos EUA
Yumi Kuwano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes arquivou, na noite desta terça-feira (18), o pedido do PT para apreender o passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seguindo o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) por falta de provas de ilegalidades contra o parlamentar.
+ STF marca julgamento do 3º grupo da denúncia do golpe para 8 de abril
O Partido dos Trabalhadores (PT) e os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram notícias-crime em que alegavam que Eduardo Bolsonaro já viajou três vezes aos Estados Unidos desde a posse de Donald Trump para tentar aprovar um projeto de lei contra o STF.
A denúncia também dizia que ele articulava com parlamentares norte-americanos para discutir sanções contra o Brasil.
Além da investigação do deputado, eles pediam que o Supremo determinasse a apreensão do passaporte dele. No entanto, a PGR concluiu que “não há justa causa para autorizar a abertura de investigação”.
+ Procuradoria se manifesta contra apreensão de passaporte de Eduardo Bolsonaro
“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e indefiro os pedidos de imposição de medidas cautelares e defiro o arquivamento desta investigação”, decidiu Alexandre de Moraes.
Mais cedo, o deputado disse que vai se licenciar do mandato na Câmara dos Deputados e que permanecerá nos EUA para evitar "perseguição".
