Quilombolas buscam acordo com mineradora em MG

Três comunidades quilombolas de Minas Gerais lutam na Justiça, desde 2004, para conseguir uma indenização por suas terras, em uma disputa com a multinacional canadense Kinross Gold Corporation. O Ministério Público Federal (MPF) tenta mediar um acordo entre a empresa e as famílias que foram atingidas pela atividade mineradora ou perderam suas terras.

O procurador regional da República José Adércio Leite Sampaio pretende, até o fim deste ano, garantir uma reparação às comunidades de Machadinho, Amaros e São Domingos por danos socioambientais, territoriais e culturais causados pela mineradira que ocupou cerca de 2,2 mil hectares. A empresa instalou estrutura e barragem de rejeitos no território para explorar uma mina de ouro e prata chamada Morro do Ouro.

Se o tão esperado acordo for fechado, cerca de 1,3 mil famílias podem ser beneficiadas. O MPF pretende formalizar o reconhecimento dos direitos territoriais das comunidades, garantndo um valor estimado que pode variar entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão em indenizações.

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Em agosto, um julgamento sobre a indenização acabou suspenso por 60 dias. Segundo o advogado Guilherme Bicalho, que represnta as famílias, a expectativa é de que haja uma negociação até novembro.

Famílias e território

Cerca de 600 famílias da comunidade de Machadinho afirmam ter sido prejudicadas pela perda de terras. Na comunidade dos Amaros, aproximadamente 500 famílias alegam o mesmo. Já o quilombo de São Domingos reúne 186 famílias que apresentam as mesmas queixas.

As comunidades de Machadinho e dos Amaros receberam certificação da Fundação Cultural Palmares em 2004. Em 2005, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) iniciou os processos de regularização dos territórios, mas os procedimentos foram interrompidos pela atuação da empresa responsável e de grileiros que ocuparam as terras.

Mineradora

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a empresa estrangeira registrou lucro líquido global de US$ 2,39 bilhões, equivalente a R$ 14,73 bilhões. Desse total, 30% seriam gerados pela atividade da mineradora.

A poeira gerada pelas operações de mineração atinge as moradias e causa problemas respiratórios à população remanescente.

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