Ministros aposentados cobram 'apuração rigorosa' no STF
Em carta endereçada ao presidente da Corte, ex-magistrados classificam momento atual como a “mais aguda crise” do tribunal
O presidente do STF, ministro Edson Fachin | Rosinei Coutinho/ STF
Ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram, na segunda-feira (7), uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo uma apuração pública, 'imediata e rigorosa' na condução do tribunal. No texto, os ministros classificam o momento atual como a “mais aguda crise” da história da Corte.
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"Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas", diz a carta.
O documento é assinado por Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
Apesar de não citar nomes, a carta vem após o aumento da tensão dentro do STF, provocada pelas investigações relacionadas ao fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Preso desde 2025, o ex-banqueiro é suspeito de fraudes financeiras bilionárias, lavagem de dinheiro, corrupção e vazamento de informações sigilosas.
No início de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reúne informações extraídas do celular de Vorcaro. O documento detalha contatos, mensagens e referências a encontros envolvendo um número salvo como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Entre os diálogos periciados estão pedidos do banqueiro para que o ministro atuasse junto ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, com o objetivo de conter o avanço das investigações envolvendo o Banco Master.
Em outra conversa, Vorcaro questiona Moraes sobre a possibilidade de deixar o país antes da deflagração da primeira fase da Operação Compliance Zero, investigação que apura suspeitas de fraudes financeiras relacionadas ao banco. No dia anterior à prisão, o ex-banqueiro perguntou ao ministro: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”. Depois, voltou a questionar: “Acha que existe alguma chance disso acontecer amanhã de manhã?”.
As respostas de Moraes, no entanto, não puderam ser decifradas pelos peritos, já que foram enviadas por meio de mensagens de visualização única.
Na última semana, Moraes revidou e pediu abertura de investigação contra Mendonça por usurpação da prerrogativa investigativa da Polícia Federal e possíveis crimes de responsabilidade, abuso de autoridade e improbidade administrativa. O ministro chegou a incluir o colega no chamado inquérito das fake news, relatado por ele mesmo e que investiga ataques contra magistrados da Corte.
Fachin interveio e retirou do inquérito o pedido de Moraes para investigar Mendonça. Na decisão, o magistrado determinou que o caso fosse incluído no mesmo procedimento aberto sobre o relatório da Polícia Federal envolvendo Vorcaro. Ele deu cinco dias para Mendonça se manifestar, bem como para que a Procuradoria-Geral da República apresenta um parecer sobre o caso.
