Lula pede para prefeitos manterem a civilidade nas eleições municipais deste ano

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconselhou, nesta segunda-feira (21), os candidatos às eleições municipais em 2024 a “não perderem a civilidade” por conta do pleito. O chefe do Palácio do Planalto ainda reforçou a necessidade de manter uma boa relação do governo federal com as prefeituras.

O conselho de Lula foi feito em uma solenidade na 25ª Marcha dos Prefeitos, realizada na zona central de Brasília. O presidente ainda fez uma série de anúncios, como o Minha Casa, Minha Vida para municípios pequenos - com menos de 50 mil habitantes, entre outras medidas para atenuar as dívidas das prefeituras.

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"Não permitam que as eleições deste final de ano façam com que vocês percam a civilidade. Este país está precisando de civilidade, de harmonia, esse país está precisando muito mais de compreensão”, disse Lula, que chegou a ser vaiado - e apoiado - por parte dos prefeitos assim que chegou ao palco do evento.

Além de Lula, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também participaram da solenidade.

Ao levantar para discursar, Lula conseguiu "quebrar o gelo" com parte do público polarizado. Ao ajustar o microfone no púlpito, o presidente da República, de 1,68m, brincou com a diferença de altura de Pacheco, de 1,94m, que falou logo antes do chefe do poder Executivo.

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Depois de arrancar risadas, Lula pediu um minuto de silêncio ao Rio Grande do Sul e aos gaúchos e dispersou qualquer possibilidade de hostilidade com os prefeitos opositores.

Lula também voltou a falar, rapidamente, sobre o desastre ambiental no Rio Grande do Sul e reforçou o discurso que vem fazendo em praticamente todos os eventos de que não faltarão recursos e empenho do governo federal para reconstruir o estado. Disse ainda que qualquer estado que sofra com grandes catástrofes ambientais receberão o mesmo apoio que o governo está dando aos gaúchos.

“Mudou o paradigma do tratamento dos desastres climáticos neste país. O que nós fizemos no Rio Grande do Sul não é só para o Rio Grande do Sul. Qualquer crise climática que tiver em algum estado, nós estamos obrigados a fazer igual ou melhor do que o que fizemos no Rio Grande do Sul”, disse Lula.

O Rio Grande do Sul vive a maior crise climática de sua história e as inundações afetaram 464 dos 497 municípios gaúchos.

Propostas da CNM

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, apresentou na manhã desta terça,21 de maio, durante a solenidade de abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, duas medidas para o enfrentamento de mudanças climáticas e prevenção de desastres:

• Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática

Um levantamento feito pela CNM com 3,6 mil cidades brasileiras aponta que apenas dois a cada dez prefeituras estão preparadas para o combate às mudanças climáticas. Além das dificuldades técnicas, 68% dos Municípios afirmaram nunca terem recebido nenhum tipo de recurso dos Estados ou do governo federal para atuar na prevenção às mudanças climáticas.

“Isso é para provocar o debate no Congresso e na sociedade. Essa proposta vai repercutir em torno de R$ 25 bilhões. Estamos com essa emenda já em tramitação. Eu acho que vai ser um importante mecanismo para o Ministério do Meio Ambiente, para o Brasil e para o enfrentamento do clima. Somos um Ente da Federação que tem o compromisso com as mudanças climáticas”, enfatizou o presidente da CNM.

A proposta também prevê a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Mudança Climática fora do Orçamento Geral da União. A Confederação justifica essa medida porque o modelo tradicional de aplicação de recursos públicos não tem produzido adequados resultados na promoção de medidas efetivas que possam prevenir e enfrentar as consequências da mudança climática.

• Criação do Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres

Além dessa proposta, o presidente da CNM lançou o Consórcio Nacional para Gestão Climática e Prevenção de Desastres. De acordo com Ziulkoski, essa parceria vai ser fundamental para ter mais organização com transparência, gestão pública, controle de recursos e uma política que possa agregar questões imediatas.