Lula, Lira e Pacheco afirmam que não haverá burocracia para reconstruir o Rio Grande do Sul
Discurso também foi adotado por Edson Fachin, ministro do STF, e pelo presidente do TCU, Bruno Dantas
Convocados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os Três Poderes da República firmaram um pacto para reconstruir o Rio Grande do Sul, que foi devastado pelas fortes chuvas que caíram no estado nos últimos dias.
Lula, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmaram que serão necessárias medidas extraordinárias para atender o povo gaúcho e que a burocracia será deixada de lado para atender às demandas do estado.
“Eu estou muito satisfeito com a presença do Lira, do Pacheco, do Bruno e do Fachin. Porque eu queria ouvir deles o que eles falaram: não haverá impedimento de burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, disse o presidente da República.
Rodrigo Pacheco, afirmou que é possível reconstruir o Rio Grande do Sul e que o Estado brasileiro deve dar um “exemplo de eficiência” para ter êxito nas medidas necessárias para recuperar a “dignidade” do povo gaúcho.
“Em situações atípicas, precisamos de soluções atípicas. Nós estamos numa guerra e não há restrições legais de tempos comuns. Há necessidade de tirar da prateleira e da mesa a burocracia, as travas e as limitações para que nada falte ao Rio Grande do Sul na sua reconstrução”, disse o presidente do Senado, que ainda afirmou a situação no estado é muito pior do que se imagina, ao mencionar o sobrevoo que fez com Lula e Lira na região.
Arthur Lira afirmou que a presença dos poderes em torno dessa situação não será “apenas uma fotografia” e que o momento ultrapassa questões políticas ou de polarização. Segundo o presidente da Câmara, o Congresso precisa se atentar à legislação para buscar medidas de prevenção a desastres, para evitar que isso ocorra.
Há seis meses teve uma catástrofe (no RS), agora tivemos outra. Se nós não mudarmos daqui a seis meses teremos outras. O Congresso tem que atentar para essa legislação, disse. “Perseverança, discussão e rumo para que elabore uma medida totalmente extraordinária”, concluiu o presidente da Câmara.
Fachin afirmou o compromisso do poder judiciário em trabalhar para criar um regime jurídico emergencial e transitório para combater a catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul. “Quando juízes e juízas forem chamados a tomarem iniciativas, que interpretem a constituição e leis excepcionalizando determinados limites que não são compatíveis com essa emergência climática no Rio Grande do Sul”, disse o ministro.
Bruno Dantas afirmou que questões burocráticas são importantes para evitar desvios, mas em situações como essas, há a necessidade e a urgência de resgatar a população.
“A burocracia precisa ser aplicada para que não haja desvios, mas em momentos graves como esse é importante que estejamos todos mirando a defesa da população e o salvamento das pessoas”, disse.
Medidas
Lula voltou a prometer ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, toda a ajuda necessária do governo federal para reconstruir o estado e elencou as responsabilidades dos ministros presentes na comitiva que foi ao estado.
O presidente afirmou que o governo vai ajudar a recuperar as estradas estaduais, a retomar os serviços essenciais, como água e luz, a retomar as aulas para as crianças e intensificar serviços de saúde com mais remédios e médicos para atender a população gaúcha.
Ele também afirmou que será necessário conceder créditos extraordinários para manter as pessoas que ficaram desempregadas ou sem o seu negócio por conta das enxurradas e inundações. Ele também afirmou que o governo está comprometido em apresentar um plano de prevenção a desastres climáticos. “A gente tem que parar de correr atrás da desgraça e que a gente veja com antecedência o que pode acontecer”, disse.
Lula também pediu aos parlamentares para enviarem emendas para o Rio Grande do Sul e ajudar os recursos para reconstruir as estruturas danificadas ou destruídas.
Quem foi com Lula para o Rio Grande do Sul:
1. Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado
2. Arthur Lira, Presidente da Câmara dos Deputados
3. Rui Costa, Ministro-Chefe da Casa Civil
4. Jose Múcio, Ministro da Defesa
5. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
6. Renan Filho, Ministro dos Transportes
7. Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos
8. Camilo Santana, Ministro da Educação
9. Nísia Trindade, Ministra da Saúde
10. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego
11. Wellington Dias, Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
12. Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima
13. Jader Filho, Ministro das Cidades
14. Márcio Macêdo, Ministro Chefe da SG/PR
15. Alexandre Padilha, Ministro Chefe da SRI/PR
16. Ministro Edson Fachin, Ministro do STF
17. Gen Ex Tomás, Comandante do Exército
18. Ministro Bruno Dantas, Presidente do TCU
E os ministros Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (Integração) que já estavam no Rio Grande do Sul. A primeira-dama Janja também acompanhou o presidente na viagem.
