Lula anuncia criação de cadastro nacional para pessoas com autismo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, nesta quarta-feira (17). Durante o evento, Lula anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) e outras entregas para pessoas com deficiência.

No evento em Brasília, também foi anunciado o relatório final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência.

As novas iniciativas se juntam ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Novo Viver sem Limite), lançado pelo Governo Federal em novembro de 2023. O plano reúne cerca de 100 ações e conta com R$ 6,5 bilhões de investimentos em ações para pessoas com deficiência. Além disso, outras entregas de ações vão compor o pacote de anúncios, entre elas, a formalização de parcerias e o lançamento de uma consulta pública.

"Vocês vieram aqui para dizer ao governo brasileiro: 'nós existimos, nós não somos inferiores. Nós queremos ser tratados com respeito e com dignidade e é isso que nós vamos fazer", disse Lula em aceno às pessoas com deficiência presentes no evento no Centro Internacional de Convenções do Brasil.

Lula afirmou ainda que existiu um "hiato" de oito anos (entre os governos Temer e Bolsonaro) para avançar com políticas públicas que assegurem "o pleno exercício a cidadania das pessoas com deficiência".

"Vocês sentem na pele aquilo que a gente muitas vezes só vê em filme. O desrespeito a falta de carinho, a falta de solidariedade, a falta de compreensão, o nojo. Ou seja, é repugnante você vê uma pessoa não gostar de outra pessoa pq ele tem um problema. É inacreditável como o ser humano está ficando empobrecido no trato com o próprio ser humano", disse o presidente.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, repetiu o discurso do presidente da República sobre a diferença entre gasto e investimento, e valorizou o investimento em prol das pessoas com deficiência.

"Porque nós não podemos ter toda uma indústria de acessibilidade para satisfazer, não só as necessidade do nosso povo, mas fazer também as pessoas que querem estar conosco. Acessibilidade e pessoas com deficiência não é gasto, é investimento", disse.

Alerta de Janja

Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que foi alertado pela primeira-dama Janja sobre as palavras que iria usar na declaração durante o evento, e por isso, decidiu ler o discurso escrito pela assessoria. Ele afirmou que tomou a decisão para "não criar problema".

"Janja me alertou de uma coisa. Ela me disse: 'Amor, tome cuidado com cada palavra que você vai falar porque essa gente tem a sensibilidade aguçada'. Então, eu decidi ler para não falar nenhuma palavra que possa me criar problema. Também se eu falar alguma palavra, vocês sabem que nesse assunto vocês são os especialistas", disse Lula.

"Vocês sabem que eu sou um analfabeto e preciso aprender muito com vocês para a gente aprender a cuidar de vocês com o carinho e com o respeito que é necessário", acrescentou o petista.

SisTEA

O Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (SisTEA) pretende facilitar a emissão padronizada da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O sistema informatizado é gerido e normatizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, operacionalizado com órgãos de execução da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista nos estados, Distrito Federal e municípios.

AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - A entrega pública do Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência também ocorrerá durante o encerramento da Conferência. O documento apresenta o trabalho realizado pelo GT no desenvolvimento de uma proposta abrangente para a avaliação da deficiência baseada no modelo biopsicossocial.

Instituído pelo Decreto nº 11.487/2023, o Grupo de Trabalho representa um marco essencial na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. O principal objetivo do relatório é propor uma metodologia de avaliação da deficiência que vá além do modelo médico tradicional, reconhecendo a deficiência como uma interação complexa de fatores biológicos, psicológicos e sociais.

A intenção é alinhar a avaliação com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão.

Conferência

A 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência tem o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Construindo um Brasil mais Inclusivo". A atividade foi convocada em abril de 2023 e ocorre após as etapas municipais, estaduais e livres.