Lindbergh entra com pedido para bloquear salario de Eduardo Bolsonaro
Líder do PT na Câmara afirma que deputado não se reapresentou para assumir o mandato após fim da licença de 120 dias
Líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) | Divulgação/Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) entrou, nesta segunda-feira (21), com um pedido na Câmara dos Deputados de bloqueio da remuneração e da suspensão cautelar do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A licença de 120 dias do deputado terminou no domingo (20) e não pode ser prorrogada.
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Siga no Google DiscoverO líder do PT na Casa afirma que o deputado não se apresentou para reassumir o mandato e não justificou a ausência. Segundo Lindbergh a manutenção do salário pode configurar “enriquecimento ilícito por omissão institucional”.
“A ausência de manifestação formal do parlamentar quanto ao encerramento da licença e à sua situação funcional impõe à Presidência da Câmara o dever de agir de ofício, com vistas à preservação da legalidade, da moralidade e da integridade institucional”, afirma o deputado.
Lindbergh também afirmou que Eduardo Bolsonaro continuou usufruindo do prestígio do cargo para atuar em “campanhas contrárias ao Brasil”. O líder petista classificou a conduta como “orientada à sabotagem institucional”.
“A Câmara dos Deputados não pode naturalizar a inércia diante da violação explícita do mandato parlamentar, da ausência de retorno após licença e do uso indevido de recursos públicos”, afirma o deputado.
De acordo com o Regimento Interno da Câmara dos Deputados o deputado pode ser cassado por faltas ao não retornar ao Brasil.
No domingo (20), Eduardo afirmou que não vai renunciar ao cargo e afirmou que consegue “levar o mandato” por mais três meses.
“Eu não vou fazer nenhum tipo de renúncia. Se eu quiser, eu consigo levar meu mandato, pelo menos, até os próximos três meses”, disse Eduardo.
O SBT News entrou em contato com a assessoria do deputado Eduardo Bolsonaro, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
