Kassio vai convidar União Europeia para monitorar eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, vai enviar nos próximos dias um convite formal para que a União Europeia (UE) atue como observadora nas eleições deste ano. Caso aceite a proposta, será a primeira vez que o bloco europeu terá representante no corpo de fiscalização do pleito brasileiro.

As missões de observação eleitoral têm sido prática regular no país desde 2018. Para outubro, já estão confirmadas as presenças de integrantes da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (Rojae-CPLP) e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), esta última composta por 30 organismos eleitorais de 23 países.

Os observadores não podem interferir na administração das eleições, no trabalho dos mesários ou na conduta dos eleitores e partidos. Caso presenciem irregularidades, estão restritos a tomar notas e transmitir os relatos à sua respectiva missão.

Estão entre os objetivos da missão a observância ao cumprimento das normas eleitorais locais, como a imparcialidade do processo, e da qualidade técnica e eficácia dos instrumentos operacionais usados, como a urna eletrônica.

A atuação dos observadores internacionais é autorizada por meio de um Acordo de Procedimentos com o TSE e prevê a entrega de um relatório final com o balanço da missão.