Novo aciona Conselho de Ética contra Jaques Wagner
Partido pede abertura de um processo por quebra de decoro no Senado; medida pode resultar na perda do mandato do senador
O senador Jaques Wagner | Carlos Moura/Agência Senado
O partido Novo protocolou nesta sexta-feira (31) uma representação no Conselho de Ética do Senado pedindo a abertura de um processo contra o senador Jaques Wagner (PT-BA) por suposta quebra de decoro parlamentar. A medida busca apurar a conduta do petista e pode, caso as suspeitas sejam confirmadas, resultar na perda do mandato.
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Siga no Google DiscoverA ação ocorre após documentos da Polícia Federal (PF) revelarem que Wagner teria conversado ao menos 74 vezes por telefone com Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master.
Segundo a investigação, Vorcaro considerava o senador um de seus aliados dentro do governo do presidente Lula (PT). O relatório da PF também aponta que Wagner teria intermediado o contato de Lima com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na representação, o Novo afirma que os elementos reunidos pela PF e descritos em decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), são suficientes para justificar uma apuração no âmbito do Senado.
“A defesa do Senador, naturalmente, será exercida no momento próprio. A presente representação não antecipa condenação, não afirma culpa penal e não pretende converter o Conselho de Ética em órgão policial. O que se sustenta é mais delimitado: os fatos têm densidade suficiente para exigir apuração ética formal, sob pena de o Senado abrir mão de seu dever mínimo de preservar a independência e a autoridade moral do mandato parlamentar”, alega a legenda no documento.
Entre os pontos que o Novo pede que sejam apurados estão o possível recebimento de vantagens econômicas, incluindo a aquisição de um apartamento em Salvador, e pagamentos e repasses a uma empresa ligada ao núcleo familiar de Wagner. A legenda também questiona se houve relação entre esses episódios e a atuação parlamentar do senador.
Nesse contexto, a sigla cita propostas legislativas relacionadas ao crédito consignado, ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC) e à operação envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB). Segundo o partido, os fatos, se comprovados, podem caracterizar quebra de decoro parlamentar.
Além da abertura de procedimento ético-disciplinar, o Novo pede a requisição de documentos relacionados à investigação, a produção de provas e a oitiva do senador.
O avanço da representação, porém, esbarra no fato de que o Conselho de Ética do Senado ainda não foi instalado nesta legislatura. A instalação do colegiado depende do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).
