Justiça aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e Bruno Engler por disseminarem acusações falsas em 2024

A Justiça Eleitoral de Minas Gerais aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral que acusa o deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG) de calúnia contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

A ação penal pode levar à perda dos direitos políticos dos parlamentares e ao pagamento de indenização por danos morais a instituições de caridade, a pedido de familiares do ex-prefeito. Fuad Noman morreu em março deste ano por insuficiência respiratória.

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Segundo a denúncia, Nikolas e Engler teriam divulgado, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024, propaganda eleitoral com "fatos sabidamente inverídicos, capazes de exercer influência perante o eleitorado".

Bruno Engler se candidatou à prefeitura de Belo Horizonte (BH) em 2024, no entanto, foi derrotado por Fuad Noman (PSD) no segundo turno das eleições. O Ministério Público afirma, então, que houve uma "campanha sistemática de desinformação" por parte dos adversários.

Na época, os acusados fizeram ataques contra o livro "Cobiça", escrito por Fuad em 2020. Entre as falas estavam "livro erótico", "nudez, pornografia e satanismo", além de terem acusado Noman de conduta imoral por expor crianças a conteúdo pornográfico.

"Valendo-se de tal narrativa, o denunciado promoveu a deliberada distorção do conteúdo de uma obra de ficção, consistente em classificá-la falsamente como “livro erótico” e em atribuir ao seu autor a descrição e, por conseguinte, a apologia a um crime hediondo, tudo com o claro intuito de associar a imagem de seu adversário a um comportamento imoral e criminoso, de modo a gerar repulsa no eleitorado e, assim, induzi-lo a erro", escreve a Justiça.

O livro, no entanto, conta a história de mulher que volta ao interior mineiro. Em uma passagem, o texto descreve uma cena de violência sexual contra uma criança de 12 anos. Em suas redes sociais, Nikolas difamou o livro em vídeo, o qual a Justiça pediu que fosse apagado. O deputado do PL deixou a publicação no ar e fez uma nova postagem com críticas à Justiça Eleitoral.

Agora, a Justiça pede que o grupo apresente suas defesas em 10 dias e listas as testemunhas do caso. Em resposta, Nikolas se manifestou dizendo que "querem calar milhões, mas estamos aqui e de pé".

A vice de Engler, coronel Cláudia e a deputada estadual Delegada Sheila também foram denunciadas.